Os chefes de Estado e governo da Uni\u00e3o Europeia decidiram nesta sexta-feira (19) contratar um empr\u00e9stimo de 90 bilh\u00f5es de euros para apoiar financeiramente a Ucr\u00e2nia na continuidade de sua defesa contra a R\u00fassia pelos pr\u00f3ximos dois anos. Essa medida foi adotada em vez de liberar ativos russos congelados, superando diverg\u00eancias acerca do uso de fundos soberanos russos para financiar Kiev.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o Europeia recebeu mandato para seguir estudando a possibilidade de um empr\u00e9stimo para repara\u00e7\u00f5es com base nos ativos russos congelados, mas por ora essa alternativa se mostra invi\u00e1vel, principalmente devido \u00e0 resist\u00eancia da B\u00e9lgica, pa\u00eds que det\u00e9m a maior parte desses ativos.<\/p>\n
\u201cHoje aprovamos a decis\u00e3o de disponibilizar 90 bilh\u00f5es de euros para a Ucr\u00e2nia\u201d, declarou Antonio Costa, presidente do Conselho Europeu, durante entrevista coletiva ao t\u00e9rmino de longas negocia\u00e7\u00f5es em Bruxelas. \u201cForneceremos com urg\u00eancia um empr\u00e9stimo assegurado pelo or\u00e7amento da Uni\u00e3o Europeia.\u201d<\/p>\n
Inicialmente, a ideia de a UE contrair empr\u00e9stimos foi vista como dif\u00edcil, uma vez que exige unanimidade. O primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orb\u00e1n, considerado pr\u00f3ximo a Moscou, manifestou sua oposi\u00e7\u00e3o. Contudo, Hungria, Eslov\u00e1quia e Rep\u00fablica Tcheca aceitaram avan\u00e7ar com o plano desde que n\u00e3o tenham \u00f4nus financeiros.<\/p>\n
Os l\u00edderes europeus anunciaram que os 210 bilh\u00f5es de euros em ativos russos congelados permanecer\u00e3o bloqueados at\u00e9 que a R\u00fassia contrate o pagamento de repara\u00e7\u00f5es \u00e0 Ucr\u00e2nia. Se tal pagamento ocorrer no futuro, a Ucr\u00e2nia poder\u00e1 utilizar esses recursos para saldar o empr\u00e9stimo concedido pela UE.<\/p>\n
“Essa \u00e9 uma not\u00edcia positiva para a Ucr\u00e2nia e negativa para a R\u00fassia, conforme esper\u00e1vamos\u201d, afirmou o chanceler alem\u00e3o Friedrich Merz.<\/p>\n
Garantir recursos a Kiev \u00e9 essencial, pois sem o suporte financeiro da Uni\u00e3o Europeia, a Ucr\u00e2nia estaria sem fundos j\u00e1 no segundo trimestre do pr\u00f3ximo ano, o que aumentaria consideravelmente o risco de derrota perante a R\u00fassia \u2013 uma perspectiva temida pela UE, que reconhece a possibilidade de que a agress\u00e3o russa estenda-se ao bloco.<\/p>\n
O an\u00fancio veio ap\u00f3s horas de discuss\u00f5es sobre os detalhes t\u00e9cnicos da proposta de empr\u00e9stimo sem precedentes vinculada aos ativos russos congelados, que se revelou complexa e politicamente delicada neste momento.<\/p>\n
O principal obst\u00e1culo foi garantir \u00e0 B\u00e9lgica, detentora de 185 bilh\u00f5es de euros desses ativos, prote\u00e7\u00e3o adequada contra eventuais riscos financeiros e legais, assim como contra poss\u00edveis retalia\u00e7\u00f5es russas caso os fundos fossem liberados \u00e0 Ucr\u00e2nia.<\/p>\n
\u201cDevido a tantas quest\u00f5es envolvidas no empr\u00e9stimo de repara\u00e7\u00f5es, tivemos que adotar o Plano B. A racionalidade prevaleceu\u201d, comentou o primeiro-ministro belga, Bart De Wever, em entrevista coletiva. \u201cA Uni\u00e3o Europeia evitou crise e divis\u00e3o, mantendo-se unida.\u201d<\/p>\n
Diante das finan\u00e7as p\u00fablicas j\u00e1 pressionadas na UE por altos n\u00edveis de d\u00edvida, a Comiss\u00e3o Europeia havia sugerido que os ativos russos fossem usados para conceder um empr\u00e9stimo a Kiev ou que fosse feita uma emiss\u00e3o conjunta de d\u00edvida com aval do or\u00e7amento europeu.<\/p>\n
A decis\u00e3o por essa segunda op\u00e7\u00e3o permitiu que Orb\u00e1n reivindicasse uma vit\u00f3ria diplom\u00e1tica. \u201cOrb\u00e1n conseguiu o que pretendia: nenhum empr\u00e9stimo baseado nas repara\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m disso, uma a\u00e7\u00e3o da UE sem a participa\u00e7\u00e3o de Hungria, Rep\u00fablica Tcheca e Eslov\u00e1quia\u201d, afirmou um diplomata europeu.<\/p>\n
V\u00e1rios l\u00edderes da Uni\u00e3o Europeia enfatizaram a necessidade de garantir financiamento \u00e0 Ucr\u00e2nia para que o pa\u00eds possa continuar resistindo nos pr\u00f3ximos dois anos. Tamb\u00e9m desejaram demonstrar unidade e for\u00e7a, ap\u00f3s declara\u00e7\u00e3o do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que chamou os europeus de \u201cfracos\u201d na semana anterior.<\/p>\n
\u201cSimplesmente n\u00e3o podemos correr o risco de falhar\u201d, declarou Kaja Kallas, chefe da diplomacia da UE.<\/p>\n
O presidente ucraniano, Volodymyr Zelenskiy, que participou da c\u00fapula, pediu ao bloco que aprovasse o uso dos ativos russos congelados para assegurar os fundos necess\u00e1rios \u00e0 continuidade do conflito pela defesa contra a agress\u00e3o russa.<\/p>\n
\u201cA decis\u00e3o atualmente em quest\u00e3o \u2014 utilizar integralmente os ativos russos para se defender da agress\u00e3o \u2014 \u00e9 uma das mais claras e moralmente justificadas que poderiam ser tomadas\u201d, refor\u00e7ou Zelenskiy.<\/p>\n