Os Estados Unidos, juntamente com mais de 100 na\u00e7\u00f5es, alcan\u00e7aram um pacto que isenta multinacionais americanas de parte do imposto corporativo m\u00ednimo global de 15%, uma iniciativa coordenada pela Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE).<\/p>\n
Esse acordo encerra uma s\u00e9rie de negocia\u00e7\u00f5es que come\u00e7aram ap\u00f3s a decis\u00e3o do presidente Donald Trump, em 2025, de retirar os EUA do sistema fiscal internacional implementado durante o governo de Joe Biden, conforme apura\u00e7\u00e3o da Bloomberg.<\/p>\n
O compromisso firmado impede que pa\u00edses imponham tributos adicionais sobre subsidi\u00e1rias estrangeiras de empresas americanas, como forma de compensar al\u00edquotas inferiores a 15% aplicadas em algumas jurisdi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Em troca, os Estados Unidos aceitaram n\u00e3o adotar a\u00e7\u00f5es unilaterais de retalia\u00e7\u00e3o fiscal previstas em propostas da reforma tribut\u00e1ria republicana, conhecida como \u201cOne Big, Beautiful\u201d, que foi aprovada pelo Congresso.<\/p>\n
Autoridades dos EUA destacam que as companhias j\u00e1 est\u00e3o submetidas a um sistema que assegura uma tributa\u00e7\u00e3o m\u00ednima, incluindo um imposto federal de 15% para empresas com lucros acima de US$ 1 bilh\u00e3o, al\u00e9m de al\u00edquotas internacionais entre 12,6% e 14% sobre ganhos de subsidi\u00e1rias no exterior.<\/p>\n
O acordo surge em meio \u00e0s discuss\u00f5es intensificadas sobre a taxa\u00e7\u00e3o das gigantes tecnol\u00f3gicas. O governo Trump vinha criticando os chamados impostos digitais adotados por pa\u00edses europeus e outras economias, alegando que eles penalizam desproporcionalmente companhias americanas como Google, Meta e Amazon.<\/p>\n
A proposta do imposto m\u00ednimo global, promovida pela OCDE, determina uma al\u00edquota efetiva de 15% para multinacionais com receitas superiores a 750 milh\u00f5es de euros. At\u00e9 o momento, cerca de 60 pa\u00edses implementaram o modelo, incluindo membros da Uni\u00e3o Europeia, Reino Unido, Austr\u00e1lia, Jap\u00e3o e Coreia do Sul. Estima-se que essa pol\u00edtica possa gerar at\u00e9 US$ 220 bilh\u00f5es em arrecada\u00e7\u00e3o global.<\/p>\n
Ao conceder essa exce\u00e7\u00e3o para as multinacionais americanas, os Estados Unidos evitam reintroduzir mecanismos internos de retalia\u00e7\u00e3o fiscal e atenuam atritos comerciais, especialmente com pa\u00edses europeus.<\/p>\n
Esse entendimento representa um equil\u00edbrio entre o protecionismo presente na atual pol\u00edtica econ\u00f4mica dos EUA e os esfor\u00e7os multilaterais de coordena\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria.<\/p>\n