O deputado Isnaldo Bulh\u00f5es (MDB-AL), relator do or\u00e7amento para 2026, afirmou nesta ter\u00e7a-feira que o volume de emendas parlamentares aprovadas pelo Congresso est\u00e1 dentro dos limites legais, sem apresentar excessos. O pronunciamento do parlamentar ocorre em resposta \u00e0 decis\u00e3o do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva de vetar R$ 11 bilh\u00f5es dessas emendas.<\/p>\n
O presidente anunciou que bloquear\u00e1 parcialmente esses recursos, por meio de vetos e remanejamentos na pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria aprovada, cujo prazo de san\u00e7\u00e3o termina nesta quarta-feira. Segundo Bulh\u00f5es, ele n\u00e3o comentaria os vetos especificamente, mas ressaltou que, no relat\u00f3rio aprovado pelo Congresso, n\u00e3o h\u00e1 excesso de R$ 11 bilh\u00f5es nas emendas.<\/p>\n
Com o bloqueio ordenado pelo governo, o montante destinado pelo Executivo \u00e0s emendas parlamentares ficar\u00e1 em torno de R$ 50 bilh\u00f5es, valor que inclui tamb\u00e9m as chamadas \u201cemendas paralelas\u201d, que s\u00e3o contabilizadas como recursos dos minist\u00e9rios, por\u00e9m direcionadas por deputados e senadores para seus redutos eleitorais.<\/p>\n
Isnaldo Bulh\u00f5es explicou que h\u00e1 uma distin\u00e7\u00e3o entre emendas parlamentares e os recursos efetivamente discricion\u00e1rios do Congresso, lembrando que os limites para emendas de comiss\u00e3o, bancadas e individuais impositivas foram respeitados, respeitando o teto legal que corresponde ao valor do ano anterior corrigido pelo IPCA. Para o relator, n\u00e3o houve nenhum excesso ou descumprimento desses limites.<\/p>\n
Apesar de divergir da posi\u00e7\u00e3o do governo, o deputado salientou que o veto parcial n\u00e3o configura um desrespeito ao Legislativo. Segundo ele, essa \u00e9 uma prerrogativa leg\u00edtima do presidente, cabendo ao Congresso analisar, podendo manter ou derrubar os vetos, seja na \u00edntegra ou parcialmente.<\/p>\n
O bloqueio ocorre em um momento em que o presidente Lula busca um reaproximamento pol\u00edtico com a C\u00e2mara e o Senado, envolvendo interlocutores como Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), estrat\u00e9gia iniciada em dezembro visando fortalecer alian\u00e7as para o ano eleitoral.<\/p>\n
No \u00faltimo m\u00eas, o presidente havia manifestado cr\u00edticas ao volume das emendas impositivas no or\u00e7amento, afirmando que discordava do fato do Congresso controlar metade dos recursos da Uni\u00e3o por meio dessas emendas, classificando tal situa\u00e7\u00e3o como um “erro hist\u00f3rico”.<\/p>\n