O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva declarou, nesta quinta-feira (15), que a pol\u00edtica de seguran\u00e7a p\u00fablica do seu governo atravessa um \u201cmomento positivo\u201d. Durante seu discurso na cerim\u00f4nia de posse do novo ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Wellington Lima e Silva, Lula ressaltou importantes medidas recentes contra o crime organizado, mencionando as investiga\u00e7\u00f5es relacionadas a desvios no Banco Master e a Opera\u00e7\u00e3o Carbono Oculto, a maior a\u00e7\u00e3o coordenada pela Pol\u00edcia Federal contra fraudes fiscais e lavagem de dinheiro no setor de combust\u00edveis.<\/p>\n
Em suas palavras, o presidente afirmou que o pa\u00eds nunca esteve t\u00e3o pr\u00f3ximo de enfrentar decisivamente a corrup\u00e7\u00e3o e o crime organizado. Ele destacou o trabalho conjunto entre a Pol\u00edcia Federal, a pol\u00edcia de S\u00e3o Paulo e a Receita Federal, e citou exemplos como o bloqueio de cinco navios com 250 milh\u00f5es de litros de gasolina contrabandeada, durante a opera\u00e7\u00e3o Refit, al\u00e9m das a\u00e7\u00f5es envolvendo o Banco Central no caso do Banco Master.<\/p>\n
\u201cVamos provar que o Estado brasileiro \u00e9 capaz de derrotar o crime organizado\u201d, afirmou Lula, em evento restrito no Pal\u00e1cio do Planalto que contou com a presen\u00e7a de auxiliares e do ex-ministro Ricardo Lewandowski.<\/p>\n
O presidente tamb\u00e9m expressou confian\u00e7a no avan\u00e7o da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Seguran\u00e7a P\u00fablica, que est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados. Segundo Lula, a PEC definir\u00e1 a participa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o na \u00e1rea de seguran\u00e7a, uma vez que a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 delegou essa responsabilidade aos estados.<\/p>\n
Lula explicou que a proposta buscar\u00e1 esclarecer quais ser\u00e3o os pap\u00e9is da Pol\u00edcia Federal, da Guarda Nacional \u2013 que deseja fortalecer \u2013 e da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal, al\u00e9m de como o governo federal pode atuar para complementar as a\u00e7\u00f5es estaduais, n\u00e3o se limitando apenas \u00e0 transfer\u00eancia de recursos financeiros.<\/p>\n
O presidente ressaltou a necessidade de articula\u00e7\u00e3o entre os diversos \u00f3rg\u00e3os de governo e apontou que o combate \u00e0 criminalidade n\u00e3o pode se resumir a repress\u00e3o violenta em \u00e1reas perif\u00e9ricas. Ele declarou que a estrat\u00e9gia deve alcan\u00e7ar as camadas superiores do crime, identificando os respons\u00e1veis pelo enriquecimento il\u00edcito, evas\u00e3o fiscal e sonega\u00e7\u00e3o que impactam negativamente a economia do pa\u00eds.<\/p>\n
Ap\u00f3s a cerim\u00f4nia de posse, o ministro Wellington Lima e Silva falou com a imprensa e refor\u00e7ou seu apoio \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica pelo Congresso Nacional, reconhecendo que o governo federal atualmente n\u00e3o possui ampla base parlamentar.<\/p>\n
\u201cAcredito na responsabilidade do Parlamento. Toda proposta legislativa enviada pelo Executivo ser\u00e1 avaliada nas duas Casas, e o governo deve se empenhar para garantir que o resultado final atenda aos objetivos da pol\u00edtica p\u00fablica e aos interesses da sociedade\u201d, destacou o ministro.<\/p>\n
Wellington Lima e Silva informou que pretende dialogar com os secret\u00e1rios do minist\u00e9rio para decidir sobre a perman\u00eancia ou substitui\u00e7\u00e3o de membros da equipe. Ele afirmou que recebeu do presidente Lula total autonomia para nomear os cargos principais do minist\u00e9rio. Por\u00e9m, confirmou que os atuais diretores-gerais da Pol\u00edcia Federal e da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal permanecer\u00e3o nos cargos.<\/p>\n
\u201cNa reuni\u00e3o de transi\u00e7\u00e3o, j\u00e1 garanti que os diretores-gerais das duas institui\u00e7\u00f5es permanecer\u00e3o. Quanto aos secret\u00e1rios nacionais, pretendo ouvir e avaliar seus desempenhos para realizar poss\u00edveis ajustes conforme o m\u00e9rito dos resultados apresentados\u201d, disse o novo ministro.<\/p>\n