Depois de 26 anos de negocia\u00e7\u00f5es, os blocos do Mercosul e da Uni\u00e3o Europeia assinam neste s\u00e1bado (17) um acordo de livre com\u00e9rcio que poder\u00e1 integrar um mercado conjunto de aproximadamente 720 milh\u00f5es de pessoas, com cerca de 450 milh\u00f5es pertencentes \u00e0 Uni\u00e3o Europeia e 295 milh\u00f5es ao Mercosul.<\/p>\n
O tratado, aprovado pela maioria dos 27 pa\u00edses da Uni\u00e3o Europeia, ser\u00e1 oficializado em Assun\u00e7\u00e3o, no Paraguai, que desde dezembro de 2025 exerce a presid\u00eancia tempor\u00e1ria do Mercosul. A cerim\u00f4nia est\u00e1 marcada para as 12h15 (hor\u00e1rio de Bras\u00edlia) no teatro Jos\u00e9 Asunci\u00f3n Flores, pertencente ao Banco Central paraguaio, mesmo local onde, em 1991, foi assinado o Tratado de Assun\u00e7\u00e3o, marco inicial da cria\u00e7\u00e3o do Mercado Comum do Sul, que hoje inclui Argentina, Bol\u00edvia, Brasil, Paraguai e Uruguai.<\/p>\n
Estar\u00e3o presentes na assinatura os presidentes Javier Milei (Argentina), Rodrigo Paz (Bol\u00edvia), Santiago Pe\u00f1a (Paraguai) e Yamand\u00fa Orsi (Uruguai), al\u00e9m da lideran\u00e7a da Uni\u00e3o Europeia, como Ursula von der Leyen, presidente da Comiss\u00e3o Europeia, e Ant\u00f3nio Costa, presidente do Conselho Europeu. O presidente brasileiro Luiz In\u00e1cio Lula da Silva n\u00e3o poder\u00e1 comparecer devido \u00e0 agenda, sendo representado pelo ministro das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, Mauro Vieira. No dia anterior, Lula recebeu Ursula e Costa no Rio de Janeiro para discuss\u00f5es sobre a implementa\u00e7\u00e3o do acordo e outras quest\u00f5es internacionais.<\/p>\n
A assinatura marca oficialmente o t\u00e9rmino das negocia\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e pol\u00edticas iniciadas em junho de 1999. O acordo prev\u00ea a redu\u00e7\u00e3o gradual das tarifas de importa\u00e7\u00e3o para mais de 90% do com\u00e9rcio bilateral, abrangendo produtos industriais \u2014 como m\u00e1quinas, autom\u00f3veis e equipamentos \u2014 e itens agr\u00edcolas.<\/p>\n
Vale destacar que ap\u00f3s a assinatura o acordo precisa ser ratificado pelo Parlamento Europeu e pelos congressos nacionais dos pa\u00edses do Mercosul, sendo a entrada em vigor do tratado condicionada a essa aprova\u00e7\u00e3o legislativa e com expectativa de aplica\u00e7\u00e3o gradual nos pr\u00f3ximos anos. A implementa\u00e7\u00e3o dever\u00e1 criar a maior zona de livre com\u00e9rcio global, ainda que seus efeitos pr\u00e1ticos sejam percebidos aos poucos.<\/p>\n
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os, Geraldo Alckmin, manifestou esperan\u00e7a de que o acordo entre em vigor j\u00e1 no segundo semestre de 2026, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o do Parlamento Europeu e do ordenamento jur\u00eddico brasileiro.<\/p>\n
Enquanto governos e setores industriais celebram o tratado, ele enfrenta cr\u00edticas de agricultores europeus preocupados com a competitividade, principalmente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 elimina\u00e7\u00e3o das tarifas alfandeg\u00e1rias. Ambientalistas tamb\u00e9m expressam reservas sobre os poss\u00edveis impactos ambientais e agr\u00edcolas, embora a ministra do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima, Marina Silva, considere o acordo alinhado \u00e0s metas ambientais e compat\u00edvel com o desenvolvimento sustent\u00e1vel e a prote\u00e7\u00e3o da natureza.<\/p>\n
A Ag\u00eancia Brasileira de Promo\u00e7\u00e3o de Exporta\u00e7\u00f5es e Investimentos (ApexBrasil) estima que o acordo poder\u00e1 aumentar as exporta\u00e7\u00f5es brasileiras em aproximadamente US$ 7 bilh\u00f5es, al\u00e9m de promover uma diversifica\u00e7\u00e3o maior dos produtos comercializados internacionalmente e beneficiar a ind\u00fastria nacional.<\/p>\n
O tratado estabelece uma queda gradual das tarifas sobre a maior parte dos produtos e servi\u00e7os comercializados entre os blocos.<\/p>\n
– O Mercosul eliminar\u00e1 tarifas sobre 91% dos bens europeus ao longo de at\u00e9 15 anos;
– A Uni\u00e3o Europeia remover\u00e1 tarifas para 95% dos produtos do Mercosul dentro de at\u00e9 12 anos.<\/p>\n
Desde o in\u00edcio do acordo, v\u00e1rios produtos industriais ter\u00e3o tarifa zero, incluindo m\u00e1quinas, equipamentos, autom\u00f3veis, autope\u00e7as, produtos qu\u00edmicos, aeronaves e outros equipamentos de transporte.<\/p>\n
Empresas do Mercosul ter\u00e3o maior prefer\u00eancia em um mercado de alto poder aquisitivo, considerando que a Uni\u00e3o Europeia possui um PIB estimado em US$ 22 trilh\u00f5es. O com\u00e9rcio tamb\u00e9m tende a se tornar mais previs\u00edvel, com redu\u00e7\u00e3o de barreiras t\u00e9cnicas.<\/p>\n
Produtos como carne bovina, frango, arroz, mel, a\u00e7\u00facar e etanol ter\u00e3o cotas de importa\u00e7\u00e3o estabelecidas. Acima desses limites, tarifas ser\u00e3o aplicadas. As cotas crescer\u00e3o ao longo do tempo com redu\u00e7\u00e3o gradual das tarifas, evitando a entrada irrestrita dos produtos.<\/p>\n
Esse mecanismo busca proteger os agricultores europeus de impactos abruptos:<\/p>\n
– Na Uni\u00e3o Europeia, as cotas correspondem a 3% em volume ou 5% em valor dos produtos importados do Brasil;
– No mercado brasileiro, as cotas atingem 9% em volume ou 8% em valor.<\/p>\n
A Uni\u00e3o Europeia poder\u00e1 reintroduzir tarifas temporariamente caso as importa\u00e7\u00f5es ultrapassem limites definidos ou se os pre\u00e7os ficarem muito abaixo dos n\u00edveis de mercado europeus. Essa medida se aplica a cadeias produtivas consideradas sens\u00edveis.<\/p>\n
Os produtos beneficiados pelo acordo n\u00e3o poder\u00e3o estar associados a desmatamento ilegal. As cl\u00e1usulas ambientais t\u00eam car\u00e1ter obrigat\u00f3rio e o tratado prev\u00ea a possibilidade de suspens\u00e3o caso haja viola\u00e7\u00e3o do Acordo de Paris.<\/p>\n
A Uni\u00e3o Europeia manter\u00e1 os elevados padr\u00f5es sanit\u00e1rios e fitossanit\u00e1rios, garantindo que os produtos importados respeitem as normas de seguran\u00e7a alimentar.<\/p>\n
O acordo prev\u00ea a diminui\u00e7\u00e3o da discrimina\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria contra investidores estrangeiros, avan\u00e7ando em setores como servi\u00e7os financeiros, telecomunica\u00e7\u00f5es, transporte e servi\u00e7os empresariais.<\/p>\n
Empresas do Mercosul poder\u00e3o participar de licita\u00e7\u00f5es p\u00fablicas na Uni\u00e3o Europeia, beneficiando-se de regras mais transparentes e previs\u00edveis.<\/p>\n
O tratado inclui o reconhecimento de cerca de 350 indica\u00e7\u00f5es geogr\u00e1ficas europeias e estabelece regras claras relacionadas a marcas, patentes e direitos autorais.<\/p>\n
H\u00e1 um cap\u00edtulo dedicado \u00e0s PMEs, promovendo facilita\u00e7\u00e3o aduaneira, melhor acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e redu\u00e7\u00e3o de custos e burocracias para pequenos exportadores.<\/p>\n
O acordo pode impulsionar o crescimento das exporta\u00e7\u00f5es brasileiras, sobretudo no agroneg\u00f3cio e na ind\u00fastria, integrar mais o pa\u00eds \u00e0s cadeias globais de valor e atrair investimentos estrangeiros em m\u00e9dio e longo prazos.<\/p>\n
A assinatura oficial ocorrer\u00e1 em 17 de janeiro, no Paraguai. Em seguida, o acordo dever\u00e1 ser aprovado pelo Parlamento Europeu e ratificado nos congressos do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. A vig\u00eancia do tratado ocorrer\u00e1 somente ap\u00f3s o cumprimento dessas etapas, visto que acordos que ultrapassam o \u00e2mbito comercial precisam ser validados pelos parlamentos nacionais.<\/p>\n