O tratado comercial entre o Mercosul e a Uni\u00e3o Europeia foi oficializado durante uma cerim\u00f4nia realizada no Paraguai no s\u00e1bado, 17, contando com a presen\u00e7a da presidente da Uni\u00e3o Europeia, Ursula von der Leyen, dos presidentes da Argentina, Uruguai e Paraguai, e do ministro das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores do Brasil, Mauro Vieira.<\/p>\n
Ap\u00f3s 26 anos de negocia\u00e7\u00f5es, a concretiza\u00e7\u00e3o desse acordo foi anunciada em 9 de janeiro, envolvendo um bloco econ\u00f4mico com aproximadamente 720 milh\u00f5es de habitantes e um Produto Interno Bruto combinado que ultrapassa os US$ 22 trilh\u00f5es.<\/p>\n
Com a assinatura conclu\u00edda, o tratado ainda precisa passar pelos processos legislativos dentro dos pa\u00edses membros de ambos os blocos.<\/p>\n
De acordo com o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os, o documento deve ser incorporado formalmente pelos pa\u00edses, o que significa que ser\u00e1 submetido para aprova\u00e7\u00e3o pelos parlamentos nacionais da Uni\u00e3o Europeia e dos pa\u00edses integrantes do Mercosul.<\/p>\n
O acordo \u00e9 formado por duas partes: o Acordo de Parceria UE\u2013Mercosul (Empa, na sigla em ingl\u00eas) e o Acordo Comercial Tempor\u00e1rio (ITA, tamb\u00e9m pela sigla em ingl\u00eas).<\/p>\n
Para validar o Empa no Parlamento Europeu, \u00e9 necess\u00e1ria a maioria simples, por\u00e9m, para que o acordo seja totalmente ratificado, cada Estado-membro da UE deve aprovar o tratado individualmente.<\/p>\n
Assuntos ligados \u00e0 coopera\u00e7\u00e3o, facilita\u00e7\u00e3o comercial e quest\u00f5es pol\u00edticas devem ser apresentados e aprovados pelas casas legislativas dos pa\u00edses da Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n
Por\u00e9m, a parcela comercial do acordo poder\u00e1 ser implementada independentemente da conclus\u00e3o do processo legislativo relacionado \u00e0 facilita\u00e7\u00e3o e coopera\u00e7\u00e3o. Assim que for aprovado, a redu\u00e7\u00e3o tarif\u00e1ria poder\u00e1 come\u00e7ar a ser aplicada.<\/p>\n
Caminha-se para que o tratado comece a valer a partir do segundo semestre deste ano. Conforme declarou Geraldo Alckmin, vice-presidente da Rep\u00fablica e ministro do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os, essa \u00e9 a expectativa para o in\u00edcio da aplica\u00e7\u00e3o do acordo.<\/p>\n