Em meio \u00e0s cr\u00edticas relacionadas ao modo como o Supremo Tribunal Federal (STF) vem conduzindo as investiga\u00e7\u00f5es referentes ao Banco Master, o presidente da corte, ministro Edson Fachin, divulgou uma nota na noite de quinta-feira com uma s\u00e9rie de mensagens claras. No documento, ele reafirma a postura do tribunal, manifesta apoio ao ministro relator Dias Toffoli, responde \u00e0s cr\u00edticas que chegaram tanto de investigadores quanto de setores pol\u00edticos e da opini\u00e3o p\u00fablica e destaca temas como a legitimidade da Pol\u00edcia Federal, o papel do Minist\u00e9rio P\u00fablico e a independ\u00eancia do Banco Central.<\/p>\n
Ao abordar os efeitos que o caso pode ter sobre o sistema financeiro, Fachin destacou que a Constitui\u00e7\u00e3o Federal atribui ao Banco Central do Brasil o dever legal de garantir a estabilidade do sistema financeiro. Para isso, ressaltou que o Banco Central deve exercer suas fun\u00e7\u00f5es com total autonomia t\u00e9cnica, sem sofrer interfer\u00eancias indevidas.<\/p>\n
O ministro salientou que a atua\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal \u00e9 fundamental, especialmente no que diz respeito \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o de crimes como gest\u00e3o temer\u00e1ria, fraudes financeiras, manipula\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es e lavagem de dinheiro.<\/p>\n
Fachin lembrou que \u00e9 responsabilidade da PGR conduzir a persecu\u00e7\u00e3o penal e garantir a legalidade das investiga\u00e7\u00f5es, destacando o papel constitucional do Minist\u00e9rio P\u00fablico no processo.<\/p>\n
Em um dos trechos mais delicados do comunicado, o presidente do STF afirmou que a corte faz uma supervis\u00e3o judicial regular sobre a investiga\u00e7\u00e3o, conduzida pelo ministro relator Dias Toffoli, reafirmando a legitimidade de sua atua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Fachin explicou que o Tribunal Pleno est\u00e1 em recesso e que, nesse intervalo, as quest\u00f5es urgentes s\u00e3o analisadas pela Presid\u00eancia ou pelo relator, conforme previsto no regimento interno. Ele tamb\u00e9m ressaltou que o ministro Alexandre de Moraes exerce regularmente a Presid\u00eancia do STF e que todas as decis\u00f5es tomadas nesse per\u00edodo ser\u00e3o submetidas ao colegiado, refor\u00e7ando que o processo colegiado \u00e9 o m\u00e9todo adotado pela corte.<\/p>\n
Ao tratar das cr\u00edticas acerca da condu\u00e7\u00e3o do processo, Fachin afirmou que eventuais irregularidades ou v\u00edcios denunciados ser\u00e3o avaliados conforme regras regimentais e processuais. Ele refor\u00e7ou que a Presid\u00eancia n\u00e3o antecipa julgamentos, mas tamb\u00e9m n\u00e3o se esquiva de conduzi-los.<\/p>\n
O ministro concluiu dizendo que o Supremo Tribunal Federal n\u00e3o se submete a amea\u00e7as ou intimida\u00e7\u00f5es. Para Fachin, aqueles que tentam enfraquecer o STF para minar sua autoridade est\u00e3o, na verdade, atacando o n\u00facleo da democracia constitucional.<\/p>\n