Em 2025, a Receita Federal alcan\u00e7ou a marca recorde de R$ 5 bilh\u00f5es arrecadados em impostos de importa\u00e7\u00e3o sobre compras feitas do exterior, conforme dados divulgados pela Secretaria da Receita Federal. O montante representa um aumento significativo em rela\u00e7\u00e3o ao recorde anterior de R$ 2,88 bilh\u00f5es registrados em 2024.<\/p>\n
Essa arrecada\u00e7\u00e3o elevada ocorreu mesmo diante da diminui\u00e7\u00e3o no volume total de encomendas internacionais, que ca\u00edram de 189,15 milh\u00f5es em 2024 para 165,7 milh\u00f5es no ano passado. A Receita atribui essa redu\u00e7\u00e3o ao fim de pr\u00e1ticas irregulares de fracionamento de encomendas por parte de alguns indiv\u00edduos, al\u00e9m do crescimento das compras de produtos nacionais realizadas pela internet.<\/p>\n
Segundo o \u00f3rg\u00e3o, cerca de 50 milh\u00f5es de brasileiros est\u00e3o regularizando suas compras internacionais por interm\u00e9dio do programa Remessa Conforme, iniciativa criada para formalizar as importa\u00e7\u00f5es pessoais e garantir o pagamento dos tributos devidos.<\/p>\n
Em agosto de 2024, depois de aprova\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional, o governo implementou um imposto de importa\u00e7\u00e3o de 20% sobre compras realizadas no exterior com valor de at\u00e9 US$ 50, segmento que at\u00e9 ent\u00e3o era isento para empresas vinculadas ao programa Remessa Conforme. Popularmente, essa cobran\u00e7a ficou conhecida como a “taxa das blusinhas”.<\/p>\n
Essa medida foi motivada pelo apelo da ind\u00fastria brasileira, que solicitava maior equil\u00edbrio tribut\u00e1rio frente ao aumento das aquisi\u00e7\u00f5es digitais durante a pandemia e pela disparidade de impostos entre produtos nacionais e importados.<\/p>\n
Embora o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva tenha sancionado a lei, ele chegou a criticar a iniciativa, chamando-a de “irracional”. Ainda assim, a ind\u00fastria textilista defendeu o imposto, alegando que contribuiu para preservar milhares de empregos.<\/p>\n
Apesar da redu\u00e7\u00e3o no n\u00famero total de remessas internacionais, de 189,15 milh\u00f5es para 165,7 milh\u00f5es, o volume financeiro dedicado a essas compras superou todos os registros anteriores, chegando a R$ 18,6 bilh\u00f5es em 2025, frente a R$ 15 bilh\u00f5es no ano precedente.<\/p>\n
O governo observou que houve um aumento de mais de 2,7 milh\u00f5es de pessoas f\u00edsicas fazendo at\u00e9 tr\u00eas compras internacionais, enquanto o n\u00famero de compradores com um volume elevado de encomendas (mais de cinco por ano) diminuiu.<\/p>\n
O Remessa Conforme foi criado em 2023 com o intuito de regulamentar as importa\u00e7\u00f5es feitas por pessoas f\u00edsicas. Inicialmente, encomendas at\u00e9 US$ 50 estavam isentas do imposto de importa\u00e7\u00e3o, mas precisavam ser declaradas \u00e0 Receita Federal. O \u00edndice de declara\u00e7\u00f5es neste formato era considerado baixo na \u00e9poca.<\/p>\n
Posteriormente, os estados institu\u00edram uma al\u00edquota de ICMS de 17% para essas compras no mesmo ano.<\/p>\n
Em agosto de 2024, o governo em parceria com o Congresso estabeleceu imposto de importa\u00e7\u00e3o fixo de 20% para compras do exterior at\u00e9 US$ 50, acompanhando dez estados que, em abril de 2025, aumentaram o ICMS para 20% nessas opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Consultada pela reportagem, a Receita Federal afirmou que o Remessa Conforme constitui uma estrat\u00e9gia pioneira para regularizar o expressivo n\u00famero de compras internacionais feitas online. Segundo o \u00f3rg\u00e3o, o programa ampliou significativamente o registro de declara\u00e7\u00f5es de importa\u00e7\u00e3o, facilitou a arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e reduziu a evas\u00e3o fiscal.<\/p>\n
O n\u00famero de encomendas fora do programa caiu expressivamente, de 16 milh\u00f5es em 2024 para 6,5 milh\u00f5es no ano seguinte. Antes da institui\u00e7\u00e3o do programa, 98% das remessas postais n\u00e3o contavam com declara\u00e7\u00f5es oficiais, favorecendo o fracionamento irregular de importa\u00e7\u00f5es e causando preju\u00edzos ao mercado nacional.<\/p>\n
A Receita tamb\u00e9m informou que empresas que antes utilizavam o envio postal para escapar da tributa\u00e7\u00e3o passaram a atuar diretamente no Brasil como operadores de remessas expressas.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o \u00f3rg\u00e3o destacou melhorias como:<\/p>\n
A C\u00e2mara dos Deputados est\u00e1 analisando um projeto que prop\u00f5e extinguir o imposto de importa\u00e7\u00e3o sobre compras de at\u00e9 US$ 50 feitas via com\u00e9rcio eletr\u00f4nico, o que representaria o fim da chamada “taxa das blusinhas”.<\/p>\n
Em audi\u00eancia p\u00fablica realizada no final de 2025, Edmundo Lima, diretor-executivo da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira do Varejo T\u00eaxtil (Abvtex), ressaltou que, segundo dados do Caged, o setor gerou mais de um milh\u00e3o de empregos no primeiro ano ap\u00f3s a implanta\u00e7\u00e3o do imposto, recuperando-se de um per\u00edodo de queda no faturamento.<\/p>\n
Por outro lado, um estudo da LCA Consultoria Econ\u00f4mica apresentado ao Legislativo concluiu que a taxa\u00e7\u00e3o n\u00e3o promoveu impacto significativo na gera\u00e7\u00e3o de empregos e penalizou especialmente consumidores de baixa renda, que passaram a pagar mais caro e reduziram seu consumo.<\/p>\n
Esse relat\u00f3rio foi encomendado pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec), que inclui empresas do com\u00e9rcio internacional e delivery, como Shein e Amazon, e participou do debate na C\u00e2mara.<\/p>\n