Na \u00faltima semana, membros da Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) do Senado solicitaram orienta\u00e7\u00f5es e informa\u00e7\u00f5es ao Banco Central (BC) sobre o caso envolvendo o Banco Master. Esta semana, o grupo deve se reunir com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, e o diretor-geral da Pol\u00edcia Federal, Andrei Rodrigues, para requerer colabora\u00e7\u00e3o e acesso a documentos relacionados ao assunto.<\/p>\n
O senador Renan Calheiros (MDB-AL), que lidera a CAE, estabeleceu uma subcomiss\u00e3o dentro do \u00f3rg\u00e3o para investigar suspeitas de fraude na institui\u00e7\u00e3o financeira que foi liquidada pelo Banco Central em novembro passado.<\/p>\n
Est\u00e1 previsto que Renan Calheiros encontre-se com o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, nesta quarta-feira, \u00e0s 17h, na sede da Pol\u00edcia Federal, para formalizar o pedido de apoio e informa\u00e7\u00f5es sobre as fraudes envolvendo o Banco Master. Em seguida, \u00e0s 18h30, ocorrer\u00e1 uma reuni\u00e3o institucional com o presidente do STF, Edson Fachin, e membros da subcomiss\u00e3o.<\/p>\n
Na semana anterior, parte da CAE teve encontros institucionais com o presidente do Banco Central, Gabriel Gal\u00edpolo, e o presidente do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), Vital do R\u00eago. Ap\u00f3s a conversa com Gal\u00edpolo, o senador Renan afirmou ter solicitado c\u00f3pias integrais de documentos, inclusive os que possuem sigilo, relativos \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o do Banco Master. Ele n\u00e3o descartou promover uma vota\u00e7\u00e3o de quebra de sigilo de dados protegidos no plen\u00e1rio do Senado, caso seja necess\u00e1rio.<\/p>\n
Apesar do respaldo de Gal\u00edpolo durante o encontro, o presidente do Banco Central explicou que a libera\u00e7\u00e3o dos documentos depende da autoriza\u00e7\u00e3o do ministro relator do STF, Dias Toffoli, que imp\u00f4s r\u00edgido sigilo ao caso. Os integrantes da CAE apostam que as interlocu\u00e7\u00f5es com o STF poder\u00e3o superar essa barreira.<\/p>\n
Renan Calheiros afirmou que espera colabora\u00e7\u00e3o do BC para esclarecer as poss\u00edveis irregularidades, mencionando como exemplo a pris\u00e3o do ex-presidente do Banco Central, Chico Lopes, que foi detido por envolvimento em esc\u00e2ndalos. O senador tamb\u00e9m planeja enviar um conjunto de perguntas por escrito ao presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva acerca de um encontro ocorrido fora da agenda oficial com Daniel Vorcaro, propriet\u00e1rio do Banco Master.<\/p>\n
Al\u00e9m das reuni\u00f5es e convoca\u00e7\u00f5es de autoridades, o grupo de trabalho da CAE programou uma s\u00e9rie de audi\u00eancias p\u00fablicas que abordar\u00e3o temas como a liquida\u00e7\u00e3o extrajudicial do Banco Master, o papel do Banco Central e da Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM) na supervis\u00e3o financeira. Outras audi\u00eancias dever\u00e3o discutir poss\u00edveis falhas na supervis\u00e3o e lacunas regulat\u00f3rias evidenciadas pelo caso.<\/p>\n
Ao t\u00e9rmino das investiga\u00e7\u00f5es, a CAE pretende apresentar um relat\u00f3rio contendo conclus\u00f5es e sugest\u00f5es, que poder\u00e3o inclu\u00edr propostas legislativas com o objetivo de refor\u00e7ar as normas de fiscaliza\u00e7\u00e3o e reduzir o risco de novos colapsos no sistema financeiro. Entre as iniciativas previstas est\u00e1 a expans\u00e3o do \u00e2mbito regulat\u00f3rio do Banco Central para incluir a supervis\u00e3o de fundos, que segundo as investiga\u00e7\u00f5es, teriam sido usados pelo Banco Master para dissimular opera\u00e7\u00f5es fraudulentas.<\/p>\n