Na \u00faltima sexta-feira (20), a Suprema Corte dos Estados Unidos revogou grande parte das tarifas impostas pelo presidente Donald Trump. Como resposta, ele anunciou um novo mecanismo legal para estabelecer novas tarifas.<\/p>\n
Essa decis\u00e3o e as a\u00e7\u00f5es subsequentes de Trump levantaram d\u00favidas sobre o futuro das cobran\u00e7as tarif\u00e1rias aplicadas aos produtos brasileiros exportados para os EUA.<\/p>\n
No s\u00e1bado (21), Trump ampliou a tarifa global, elevando a al\u00edquota inicial de 10% para 15%. Esse reajuste \u00e9 baseado no artigo 122 da Lei de Com\u00e9rcio de 1974, que autoriza essas tarifas por at\u00e9 150 dias enquanto o Congresso analisa a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
As tarifas reformuladas est\u00e3o programadas para entrar em vigor \u00e0 00h01 (hor\u00e1rio de Washington) da ter\u00e7a-feira (24) e se aplicam a todos os pa\u00edses que possuem rela\u00e7\u00f5es comerciais com os Estados Unidos, com exce\u00e7\u00f5es para categorias espec\u00edficas como minerais essenciais, produtos agr\u00edcolas e eletr\u00f4nicos.<\/p>\n
A decis\u00e3o da Suprema Corte anulou todas as tarifas de Trump previstas pela Lei de Poderes Econ\u00f4micos de Emerg\u00eancia Internacional (IEEPA), incluindo:<\/p>\n
– Tarifas rec\u00edprocas de 10%, institu\u00eddas em abril de 2025.
– Sobretaxa de 40% sobre v\u00e1rios produtos brasileiros, anunciada em julho de 2025 por Trump em correspond\u00eancia dirigida ao presidente Lula.<\/p>\n
Jackson Campos, especialista em com\u00e9rcio exterior, explica que ap\u00f3s essas decis\u00f5es e o novo ajuste de Trump, o Brasil sofrer\u00e1 uma sobretaxa global tempor\u00e1ria de 15% sobre seus produtos exportados para os EUA.<\/p>\n
Ele destaca que, para a maioria das mercadorias, a tarifa aplicada ser\u00e1 a habitual, acrescida desse adicional global tempor\u00e1rio de 15%. Al\u00e9m disso, as tarifas para a\u00e7o e alum\u00ednio exportados do Brasil permanecem em 50%, somando-se \u00e0 nova taxa global, o que mant\u00e9m o custo desses insumos bastante elevado.<\/p>\n
– Em abril de 2025, Trump imp\u00f4s uma sobretaxa de 10% sobre produtos brasileiros, chamada tarifa rec\u00edproca.
– Em junho, aumentou as tarifas para a\u00e7o e alum\u00ednio para 50%, com base na Se\u00e7\u00e3o 232 da legisla\u00e7\u00e3o.
– Em julho, a sobretaxa sobre diversos produtos subiu para 50%, incluindo uma extensa lista de exce\u00e7\u00f5es.
– Em novembro, os EUA removeram a tarifa de 40% sobre alguns itens, como caf\u00e9, carnes e frutas, ap\u00f3s negocia\u00e7\u00f5es diretas entre Trump e Lula.
– Em 20 de fevereiro de 2026, a Suprema Corte invalidou o uso da IEEPA para a imposi\u00e7\u00e3o dessas tarifas globais, anulando a tarifa rec\u00edproca e a sobretaxa de 40%, mas mantendo as tarifas de a\u00e7o e alum\u00ednio, que s\u00e3o fundamentadas em outra legisla\u00e7\u00e3o.
– Ainda em 20 de fevereiro, Trump anunciou uma nova tarifa global tempor\u00e1ria de 10%, somando-se \u00e0s tarifas que j\u00e1 estavam vigentes.
– No dia seguinte, 21 de fevereiro, elevou essa tarifa para 15%, justificando a medida como uma corre\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas comerciais injustas prolongadas que prejudicaram a economia americana.<\/p>\n
De acordo com a Global Trade Alert, uma organiza\u00e7\u00e3o independente que acompanha pol\u00edticas de com\u00e9rcio internacional, o Brasil e a China s\u00e3o os pa\u00edses que mais ganham com essas mudan\u00e7as no cen\u00e1rio tarif\u00e1rio de Trump.<\/p>\n
O Brasil ter\u00e1 a maior redu\u00e7\u00e3o na tarifa m\u00e9dia aplicada aos seus produtos, com uma diminui\u00e7\u00e3o de 13,6 pontos percentuais. A China vem logo atr\u00e1s, com queda de 7,1 pontos, e em seguida a \u00cdndia, com redu\u00e7\u00e3o de 5,6 pontos.<\/p>\n
Em contrapartida, pa\u00edses aliados dos EUA como Reino Unido, Uni\u00e3o Europeia e Jap\u00e3o enfrentar\u00e3o aumentos nas tarifas m\u00e9dias devido \u00e0 nova al\u00edquota global de 15%.<\/p>\n
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os, Geraldo Alckmin, comemorou a decis\u00e3o da Suprema Corte, destacando que a derrubada do tarifa\u00e7o restabelece condi\u00e7\u00f5es de competitividade para o Brasil em rela\u00e7\u00e3o a seus concorrentes internacionais.<\/p>\n
Ap\u00f3s o aumento da tarifa global para 15%, Alckmin afirmou que essa altera\u00e7\u00e3o n\u00e3o reduz a competitividade brasileira, pois a taxa \u00e9 aplicada igualmente a todos os pa\u00edses.<\/p>\n
Ele ressaltou ainda que, para alguns setores, as tarifas foram eliminadas, incluindo combust\u00edvel, carne, caf\u00e9, celulose, suco de laranja e aeronaves.<\/p>\n
O ministro tamb\u00e9m observou que antes da decis\u00e3o da Suprema Corte, 22% das exporta\u00e7\u00f5es do Brasil estavam sujeitas a uma sobretaxa de 40% nos EUA.<\/p>\n
Segundo c\u00e1lculos da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI), com base em dados de 2024 do \u00f3rg\u00e3o americano USITC, as exporta\u00e7\u00f5es brasileiras isentas das tarifas em decorr\u00eancia da decis\u00e3o da Suprema Corte totalizam cerca de US$ 21,6 bilh\u00f5es.<\/p>\n