As falhas recorrentes no sistema financeiro que levam a perdas significativas para investidores desavisados t\u00eam uma causa comum: a alavancagem financeira exagerada. Geralmente, quando gestores de bancos enfrentam dificuldades, a rea\u00e7\u00e3o \u00e9 intensificar a capta\u00e7\u00e3o de recursos na expectativa de reverter a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Essa conduta \u00e9 esperada quando os administradores s\u00e3o respons\u00e1veis. No entanto, h\u00e1 casos em que h\u00e1 uma manipula\u00e7\u00e3o intencional de informa\u00e7\u00f5es para enganar participantes do mercado e \u00f3rg\u00e3os reguladores, na tentativa de ganhar tempo.<\/p>\n
Raramente um evento conjuntural, como uma recess\u00e3o, \u00e9 o gatilho direto para a fal\u00eancia de um banco. Embora decis\u00f5es estrat\u00e9gicas equivocadas possam levar a problemas, essa n\u00e3o \u00e9 a principal raz\u00e3o para o colapso dessas institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Os bancos atuam como criadores de moeda ao captar recursos por meio da emiss\u00e3o de t\u00edtulos e emprest\u00e1-los a clientes, ampliando assim a quantidade de dinheiro circulante. Contanto que os clientes n\u00e3o retirem seus dep\u00f3sitos simultaneamente, o sistema funciona adequadamente.<\/p>\n
O Fundo Garantidor de Cr\u00e9ditos (FGC) tem a fun\u00e7\u00e3o de impedir que clientes, desconfiados da sa\u00fade financeira de um banco, promovam uma corrida banc\u00e1ria que poderia levar \u00e0 liquida\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o. Se muitos saquearem seus dep\u00f3sitos, o banco \u00e9 obrigado a vender seus ativos rapidamente, possivelmente a pre\u00e7os desfavor\u00e1veis, para honrar os saques, o que pode resultar em sua fal\u00eancia.<\/p>\n
A perda de um banco reduz a oferta de cr\u00e9dito, encarecendo-o para os tomadores e dificultando o acesso das empresas ao capital necess\u00e1rio para suas opera\u00e7\u00f5es do dia a dia.<\/p>\n
A regula\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria \u00e9 essencial para evitar crises financeiras sist\u00eamicas. No Brasil, o foco sempre foi evitar a fuga de capitais e a desvaloriza\u00e7\u00e3o descontrolada da moeda, que poderia gerar hiperinfla\u00e7\u00e3o. Desde a estabiliza\u00e7\u00e3o da moeda, a infla\u00e7\u00e3o tem se mantido em um patamar relativamente elevado, por\u00e9m gerenci\u00e1vel, em torno de 5% ao ano.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o pa\u00eds acumulou reservas internacionais suficientes para conter ataques especulativos ao real desde o boom das commodities na administra\u00e7\u00e3o do primeiro mandato do governo Lula.<\/p>\n
No entanto, a regulamenta\u00e7\u00e3o prudencial do sistema financeiro brasileiro ainda opera como se uma crise de grandes propor\u00e7\u00f5es fosse iminente. Isso se reflete, por exemplo, em incentivos fiscais incoerentes para investimentos. Ao aplicar em fundos de investimento, o investidor paga imposto de renda semestralmente, mas ao investir em fundos previdenci\u00e1rios do tipo VGBL com prazo superior a dez anos, recebe um benef\u00edcio fiscal \u2014 limitado a contribui\u00e7\u00f5es inferiores a R$ 600 mil por ano, sendo que valores superiores s\u00e3o sujeitos ao IOF.<\/p>\n
Outro ponto curioso \u00e9 que a remunera\u00e7\u00e3o de dep\u00f3sitos pode ou n\u00e3o ser tributada, dependendo do direcionamento do banco ao empregar esses recursos. Caso o financiamento seja para setores como o agroneg\u00f3cio ou imobili\u00e1rio, o custo para captar recursos \u00e9 menor, refletindo-se em juros mais baixos que s\u00e3o isentos de imposto de renda.<\/p>\n
Um caso emblem\u00e1tico \u00e9 o Banco Master, que terceiriza sua capta\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de uma plataforma de investimentos. Embora essa seja uma pr\u00e1tica comercial entre empresas privadas, a distor\u00e7\u00e3o est\u00e1 no fato de que, se essas opera\u00e7\u00f5es resultarem em preju\u00edzos, o FGC assume esses custos. O financiamento dessa garantia \u00e9 repassado a toda a sociedade via taxas mais altas e remunera\u00e7\u00e3o reduzida nos demais investimentos banc\u00e1rios.<\/p>\n
Recentemente, o especialista em tributa\u00e7\u00e3o Eurico de Santi ressaltou que a reforma tribut\u00e1ria do consumo enfrenta desafios significativos, pois o modelo antigo \u00e9 uma adapta\u00e7\u00e3o estrangeira que n\u00e3o se ajusta bem \u00e0 realidade nacional.<\/p>\n
Diante desse cen\u00e1rio, o pa\u00eds talvez necessite de um novo reformador que reestruture o modelo de regula\u00e7\u00e3o prudencial e os incentivos fiscais associados.<\/p>\n
Caso contr\u00e1rio, h\u00e1 o risco iminente de que o FGC se veja novamente diante da necessidade de cobrir preju\u00edzos consider\u00e1veis.<\/p>\n