Desde o dia 4 de fevereiro de 2026, o Minist\u00e9rio da Agricultura modificou as regras que regulamentam a entrada de alimentos na bagagem de viajantes que chegam ao Brasil. De acordo com as novas normas, estabelecidas para aumentar a prote\u00e7\u00e3o contra pragas e doen\u00e7as, somente alimentos permitidos e devidamente autorizados podem entrar no pa\u00eds. Produtos irregulares podem ser apreendidos e destru\u00eddos nos aeroportos.<\/p>\n
Uma das novidades para este ano \u00e9 a inclus\u00e3o do ovo na lista de alimentos proibidos para entrada sem autoriza\u00e7\u00e3o, mesmo que esteja em embalagem original, rotulada e lacrada, conforme esclareceu o Minist\u00e9rio da Agricultura. Essa medida visa impedir a introdu\u00e7\u00e3o de pragas e enfermidades que possam afetar planta\u00e7\u00f5es, rebanhos e a sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n
Por exemplo, a carne su\u00edna s\u00f3 \u00e9 permitida com autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via, j\u00e1 que pode transmitir a peste su\u00edna africana. Essa doen\u00e7a viral, fatal para os porcos, n\u00e3o apresenta vacina ou tratamento e, apesar de sua aus\u00eancia no Brasil, est\u00e1 presente em mais de 50 pa\u00edses nas regi\u00f5es da \u00c1frica, Europa, \u00c1sia e Am\u00e9ricas. A Espanha, terceiro maior produtor mundial de carne su\u00edna, j\u00e1 registrou casos.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o Minist\u00e9rio destaca que restri\u00e7\u00f5es podem variar conforme a origem dos produtos, principalmente quando relacionados a surtos espec\u00edficos, como gripe avi\u00e1ria, peste su\u00edna africana e dermatose nodular contagiosa.<\/p>\n
Tamb\u00e9m \u00e9 importante observar que vegetais frescos e inclusive certos produtos como folhas secas para ch\u00e1 podem ser confiscados se houver suspeita de contamina\u00e7\u00e3o ou desconhecimento do processo de secagem.<\/p>\n
Para trazer alimentos que exigem permiss\u00e3o, o viajante deve registrar os produtos na Declara\u00e7\u00e3o Eletr\u00f4nica e Bens do Viajante (e-DBV) e, posteriormente, comparecer \u00e0 unidade do Vigiagro no controle aduaneiro para concluir o processo.<\/p>\n
Em casos que exigem fiscaliza\u00e7\u00e3o mais rigorosa, o Minist\u00e9rio da Agricultura pode solicitar uma Autoriza\u00e7\u00e3o Pr\u00e9via de Importa\u00e7\u00e3o. Nessa situa\u00e7\u00e3o, o interessado ter\u00e1 que fornecer dados detalhados, como descri\u00e7\u00e3o completa dos bens agropecu\u00e1rios, quantidades, forma de acondicionamento, pa\u00eds de origem e proced\u00eancia, modal e via de transporte, local de entrada no Brasil, identifica\u00e7\u00e3o do viajante com CPF e passaporte, al\u00e9m da validade da autoriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A autoriza\u00e7\u00e3o \u00e9 enviada eletronicamente pelo \u00f3rg\u00e3o t\u00e9cnico respons\u00e1vel para as unidades do Vigiagro nos pontos de ingresso.<\/p>\n
Produtos apreendidos por descumprimento das normas devem ser destru\u00eddos, o que \u00e9 feito por meio de processos como autoclavagem (submete-se o produto a 133\u00b0C e 3 bar de press\u00e3o por 20 minutos) ou incinera\u00e7\u00e3o, sob responsabilidade do administrador do aeroporto.<\/p>\n
Mesmo quando a autoriza\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 exigida, os alimentos precisam estar lacrados, rotulados e em embalagem original, sem ind\u00edcios de viola\u00e7\u00e3o. Alguns exemplos desses produtos s\u00e3o:<\/p>\n
O Minist\u00e9rio refor\u00e7a que a entrada de produtos proibidos representa riscos consider\u00e1veis \u00e0 agricultura, \u00e0 pecu\u00e1ria e \u00e0 sa\u00fade dos brasileiros, justificando a fiscaliza\u00e7\u00e3o rigorosa e as medidas restritivas.<\/p>\n