O Fundo Garantidor de Cr\u00e9dito (FGC), criado para proteger investidores e correntistas em momentos de crise banc\u00e1ria, j\u00e1 atuou 42 vezes em seus 25 anos de exist\u00eancia para ressarcir pessoas afetadas por fal\u00eancias de institui\u00e7\u00f5es financeiras. No entanto, o recente colapso envolvendo o Banco Master gerou uma perda que ultrapassou R$ 50 bilh\u00f5es, uma cifra in\u00e9dita e alarmante para o fundo.<\/p>\n
O Banco Master foi respons\u00e1vel por cerca de R$ 40 bilh\u00f5es desse montante, seguido pelo Will Bank com R$ 6,3 bilh\u00f5es e o Banco Pleno com R$ 4,9 bilh\u00f5es. Essa soma totaliza aproximadamente R$ 50 bilh\u00f5es, recursos que o FGC ter\u00e1 que recompor junto aos demais bancos do sistema financeiro.<\/p>\n
Para efeito de compara\u00e7\u00e3o, o maior impacto anterior no fundo foi a fal\u00eancia do Banco Bamerindus, em 1997, que demandou R$ 3,7 bilh\u00f5es na \u00e9poca, valor que corrigido pela infla\u00e7\u00e3o atingiria mais de R$ 20 bilh\u00f5es atualmente \u2014 ainda assim, menos da metade do rombo atual.<\/p>\n
Jairo Saddi, advogado, \u00e1rbitro e p\u00f3s-doutor pela Universidade de Oxford, que exerceu a presid\u00eancia do FGC entre 2014 e 2017, ressaltou em entrevista que esse volume \u00e9 algo \u201cinusitado\u201d e sem precedentes nas crises banc\u00e1rias anteriores.<\/p>\n
Apesar da dimens\u00e3o do d\u00e9ficit, Saddi n\u00e3o enxerga um risco sist\u00eamico para o conjunto do sistema financeiro. Ele destaca que muitos pequenos e m\u00e9dios poupadores foram afetados, mas que tamb\u00e9m havia investidores cientes dos riscos envolvidos ao buscar retornos elevados, como CDBs que remuneravam at\u00e9 140% do CDI. Esses aplicadores contavam com a garantia do FGC, que cobre at\u00e9 R$ 250 mil por CPF e por institui\u00e7\u00e3o financeira.<\/p>\n
Em um per\u00edodo de quatro anos, o Banco Master expandiu seu patrim\u00f4nio em dez vezes e multiplicou por cinco sua carteira de cr\u00e9dito, apoiado em uma estrat\u00e9gia agressiva de capta\u00e7\u00e3o via CDBs sem lastro s\u00f3lido suficiente. O Banco Central percebeu os riscos e aumentou a fiscaliza\u00e7\u00e3o antes de a situa\u00e7\u00e3o se deteriorar e a liquida\u00e7\u00e3o ser decretada.<\/p>\n
Autoridades questionam como bancos que respondiam por menos de 1% das capta\u00e7\u00f5es do Sistema Financeiro Nacional causaram um impacto t\u00e3o grande no fundo. Para Saddi, culpar o FGC por essa situa\u00e7\u00e3o carece de fundamento, j\u00e1 que o fundo atua estritamente dentro das regras vigentes, sendo acionado apenas ap\u00f3s a liquida\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o e n\u00e3o realizando supervis\u00e3o preventiva.<\/p>\n
O FGC \u00e9 uma associa\u00e7\u00e3o privada formada pelos bancos associados e embora seja frequentemente interpretado como um mecanismo da sociedade, juridicamente \u00e9 pertencente \u00e0s institui\u00e7\u00f5es financeiras que dele participam.<\/p>\n
Mesmo assim, Saddi reconhece que reformas no sistema s\u00e3o inevit\u00e1veis para evitar repeti\u00e7\u00e3o de casos semelhantes. Destaca que mudan\u00e7as devem preservar princ\u00edpios essenciais, como a opera\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria baseada em alavancagem e n\u00e3o apenas em liquidez imediata.<\/p>\n
Atualmente, o modelo de contribui\u00e7\u00e3o ao FGC \u00e9 uniforme, com todos os bancos pagando percentuais similares. A discuss\u00e3o atual gira em torno da possibilidade de institui\u00e7\u00f5es menores ou com maior alavancagem contribu\u00edrem mais, por\u00e9m Saddi enfatiza que estabelecer um sistema de contribui\u00e7\u00e3o ponderado por risco \u00e9 complexo, pois envolve avalia\u00e7\u00e3o dif\u00edcil e precisa dos ativos.<\/p>\n
Uma proposta seria limitar a cobertura do fundo para investimentos que ofere\u00e7am remunera\u00e7\u00f5es muito acima do mercado, estabelecendo um teto vinculado a um percentual definido do CDI, de modo que riscos maiores sejam parcialmente assumidos pelo pr\u00f3prio investidor. Contudo, ele alerta que mudan\u00e7as estruturais devem ser implementadas de forma gradual e cautelosa, evitando decis\u00f5es precipitadas durante crises.<\/p>\n
Para prevenir novos epis\u00f3dios de crise, Saddi defende aumentar a transpar\u00eancia, proporcionando maior acesso p\u00fablico a indicadores t\u00e9cnicos de liquidez e solv\u00eancia das institui\u00e7\u00f5es financeiras. Ele acredita que a informa\u00e7\u00e3o clara \u00e9 o melhor m\u00e9todo para evitar problemas e alertar investidores.<\/p>\n
Segundo ele, sinais de press\u00e3o na liquidez do Banco Master j\u00e1 eram vis\u00edveis dois anos atr\u00e1s para quem analisava os balan\u00e7os da institui\u00e7\u00e3o, mas tais alertas n\u00e3o eram compreens\u00edveis para o p\u00fablico comum. Saddi finaliza ressaltando que, no sistema capitalista, crises podem ocorrer, mas \u00e9 crucial apurar rapidamente as responsabilidades e preservar o m\u00e1ximo poss\u00edvel dos ativos restantes.<\/p>\n