O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira, 4 de mar\u00e7o de 2026, de maneira un\u00e2nime, o acordo de livre com\u00e9rcio celebrado entre o Mercosul e a Uni\u00e3o Europeia (UE), que tem o potencial de estabelecer uma das maiores zonas de com\u00e9rcio livre no mundo. Essa decis\u00e3o representa a etapa final para a an\u00e1lise brasileira, antes que o acordo entre os blocos seja oficialmente implementado.<\/p>\n
Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o no Senado, o documento ser\u00e1 enviado para san\u00e7\u00e3o do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT). Com a assinatura, a Uni\u00e3o Europeia ser\u00e1 notificada para dar seguimento \u00e0 entrada em vigor do tratado. O acordo, que levou 25 anos para ser negociado, inclui a redu\u00e7\u00e3o gradativa de tarifas, harmoniza\u00e7\u00e3o de normas para com\u00e9rcio de bens industriais e agr\u00edcolas, investimentos e regras regulat\u00f3rias.<\/p>\n
A relatoria ficou a cargo da senadora Tereza Cristina (PP-MS), que destacou o potencial econ\u00f4mico do acordo, afirmando que ele vai muito al\u00e9m da simples diminui\u00e7\u00e3o de tarifas e abertura de cotas, incluindo aspectos como investimentos, fluxos financeiros, servi\u00e7os, meios de pagamento, transfer\u00eancia tecnol\u00f3gica, acesso a compras p\u00fablicas e regulamenta\u00e7\u00f5es concorrenciais.<\/p>\n
No dia 27 de fevereiro, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio, Geraldo Alckmin, declarou que o acordo poder\u00e1 entrar em vigor at\u00e9 o final de maio. Ele informou que encaminhou \u00e0 Casa Civil o decreto referente \u00e0s salvaguardas comerciais e comemorou a decis\u00e3o da Comiss\u00e3o Europeia, presidida por Ursula von der Leyen, de aplicar temporariamente o tratado.<\/p>\n
Ap\u00f3s a assinatura pelo presidente Lula, o tratado passar\u00e1 a valer em 60 dias. Alckmin citou a expectativa do setor moveleiro, que prev\u00ea aumento de 20% nas exporta\u00e7\u00f5es para a UE j\u00e1 no primeiro ano de vig\u00eancia do acordo.<\/p>\n
O acordo prop\u00f5e a elimina\u00e7\u00e3o ou redu\u00e7\u00e3o de tarifas sobre importa\u00e7\u00f5es e exporta\u00e7\u00f5es entre os dois blocos, que somam uma popula\u00e7\u00e3o estimada em 718 milh\u00f5es de habitantes e um Produto Interno Bruto (PIB) combinado de aproximadamente US$ 22,4 trilh\u00f5es (cerca de R$ 116 trilh\u00f5es). A UE reduzir\u00e1 tarifas sobre cerca de 95% dos produtos, equivalentes a 92% do valor das importa\u00e7\u00f5es europeias vindas do Brasil, em prazo m\u00e1ximo de 12 anos.<\/p>\n
O deputado Marcos Pereira, relator na C\u00e2mara, ressalta que o acordo reafirma a pol\u00edtica externa brasileira pautada no di\u00e1logo qualificado, independ\u00eancia nacional, igualdade entre pa\u00edses e coopera\u00e7\u00e3o para o progresso.<\/p>\n
O tratado prev\u00ea tratamento equivalente para produtos brasileiros e europeus nas compras governamentais, excetuando-se aquisi\u00e7\u00f5es relacionadas ao Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), a micro e pequenas empresas, margens de prefer\u00eancia, encomendas tecnol\u00f3gicas e medidas compensat\u00f3rias.<\/p>\n
Marcos Pereira ressalta que \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos brasileiros poder\u00e3o atuar em um ambiente globalizado de licita\u00e7\u00f5es, incentivando concorr\u00eancia e economizando recursos p\u00fablicos.<\/p>\n
Um ponto sens\u00edvel destacado \u00e9 a regulamenta\u00e7\u00e3o da UE que prev\u00ea salvaguardas para produtos agropecu\u00e1rios e agroindustriais, acionadas caso haja aumento de 5% no volume ou redu\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os. Exemplos como milho, a\u00e7\u00facar bruto e carne bovina in natura sofreram varia\u00e7\u00f5es expressivas em 2025, podendo acionar essas medidas.<\/p>\n
Segundo o deputado, \u00e9 necess\u00e1ria uma articula\u00e7\u00e3o junto ao Executivo e Legislativo para viabilizar mecanismos que defendam o setor produtivo brasileiro, incluindo uma futura regulamenta\u00e7\u00e3o nacional sobre salvaguardas. Ele afirmou estar alinhado com o vice-presidente Alckmin para encaminhar minuta de decreto \u00e0 Casa Civil.<\/p>\n
Na semana anterior, o Parlamento do Mercosul aprovou o acordo em nome do Brasil, iniciando o tr\u00e2mite legislativo nacional por meio de projeto de decreto legislativo. Outros pa\u00edses sul-americanos tamb\u00e9m avan\u00e7aram na ratifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A C\u00e2mara dos Deputados uruguaia aprovou o tratado na quinta-feira, consolidando a ratifica\u00e7\u00e3o ap\u00f3s o voto un\u00e2nime do Senado. Diversos partidos, incluindo Frente Ampla, Partido Nacional, Partido Colorado, Cabildo Abierto e Partido Independente, apoiaram a medida, com um \u00fanico voto contr\u00e1rio do partido Identidade Soberana.<\/p>\n
No mesmo dia, o Congresso argentino validou o acordo, com o Senado aprovando-o por 69 votos favor\u00e1veis e tr\u00eas contr\u00e1rios. A \u00faltima etapa \u00e9 a san\u00e7\u00e3o presidencial pelo mandat\u00e1rio Javier Milei.<\/p>\n
Apesar dos avan\u00e7os, o tratado ainda enfrenta oposi\u00e7\u00e3o em na\u00e7\u00f5es europeias como Fran\u00e7a, Pol\u00f4nia, Irlanda e \u00c1ustria, especialmente devido a press\u00f5es dos setores agr\u00edcolas locais que receiam concorr\u00eancia com produtos sul-americanos mais competitivos.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, representantes do agroneg\u00f3cio europeu e grupos ambientalistas expressam preocupa\u00e7\u00f5es sobre potenciais impactos negativos ao meio ambiente e \u00e0 agricultura regional.<\/p>\n
Por outro lado, alguns pa\u00edses da UE, incluindo Alemanha, Espanha e Portugal, enxergam o acordo como uma oportunidade para fomentar rela\u00e7\u00f5es comerciais mais amplas com a Am\u00e9rica do Sul, acreditando que os benef\u00edcios superar\u00e3o os riscos.<\/p>\n
(Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Senado)<\/p>\n