![\"Marcelo](\"https:\/\/s2-valor-investe.glbimg.com\/vEzntP2mXyZRHqEztJ0Bq3wiGKU=\/0x0:1103x619\/984x0\/smart\/filters:strip_icc()\/i.s3.glbimg.com\/v1\/AUTH_f035dd6fd91c438fa04ab718d608bbaa\/internal_photos\/bs\/2021\/j\/9\/xgmgsrRzGEfb14gzL5Xg\/marcelo.jpg\")
<\/p>\nSe confirmados os ind\u00edcios tornados p\u00fablicos na semana passada, investigados pela Pol\u00edcia Federal e que resultaram em ordens de pris\u00e3o, busca, apreens\u00e3o e restri\u00e7\u00f5es determinadas pelo Supremo Tribunal Federal, o Banco Master teria corrompido pelo menos um diretor de fiscaliza\u00e7\u00e3o e um chefe do departamento de fiscaliza\u00e7\u00e3o do Banco Central do Brasil (BC).<\/p>\n
Desde sua cria\u00e7\u00e3o em 1964, o Banco Central construiu uma reputa\u00e7\u00e3o s\u00f3lida devido \u00e0 qualidade de seus servidores p\u00fablicos, tanto aqueles de carreira \u2013 como os dois suspeitos apontados pela Pol\u00edcia Federal \u2013 quanto os servidores tempor\u00e1rios que passaram pela diretoria da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A estrutura organizacional do BC passou por diversas mudan\u00e7as durante seus mais de sessenta anos, por\u00e9m algumas fun\u00e7\u00f5es, especialmente as relacionadas \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o, quase sempre estiveram sob responsabilidade de servidores concursados de carreira, aprovados em concursos p\u00fablicos altamente concorridos, e que possuem longa trajet\u00f3ria na institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Essa pr\u00e1tica tem justificativas claras. Muitos diretores n\u00e3o oriundos da carreira p\u00fablica trazem experi\u00eancia do mercado financeiro e de capitais, agregando conhecimento t\u00e9cnico e pr\u00e1tico importante para o entendimento da din\u00e2mica do setor privado.<\/p>\n
No entanto, para cargos espec\u00edficos, como fiscaliza\u00e7\u00e3o, busca-se evitar conflitos de interesse, reais ou aparentes, que podem ocorrer quando profissionais do mercado supervisionam ex-colegas ou \u00e1reas em que atuaram anteriormente. Por isso, tradicionalmente, a fiscaliza\u00e7\u00e3o tem sido confiada a servidores de carreira.<\/p>\n
Contrariando alguns preconceitos, o fato de que os servidores suspeitos de corrup\u00e7\u00e3o ingressaram no BC h\u00e1 mais de 25 anos, sem v\u00ednculos pr\u00e9vios com o setor privado questionado, leva a refletir al\u00e9m dos estere\u00f3tipos que defendem que somente servidores p\u00fablicos deveriam gerir as autarquias reguladoras.<\/p>\n
De fato, a experi\u00eancia pr\u00e1tica \u00e9 fundamental, tanto para a tomada de decis\u00f5es relevantes quanto para a detec\u00e7\u00e3o de condutas ilegais. Profissionais que nunca tiveram contato com o setor privado podem ter dificuldade em reconhecer irregularidades, ao contr\u00e1rio daqueles que passaram pelo mercado e est\u00e3o preparados para identific\u00e1-las e rejeit\u00e1-las.<\/p>\n
Isso n\u00e3o significa que servidores oriundos do setor privado estejam imunes \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, tampouco que sejam sempre mais suscet\u00edveis a ela. \u00c9 um equ\u00edvoco generalizar a partir de casos isolados.<\/p>\n
Em vez de extrair regras gerais de epis\u00f3dios espec\u00edficos, o correto \u00e9 aproveitar casos como o do Banco Master para discutir melhorias na regula\u00e7\u00e3o dos mercados financeiro e de capitais no Brasil. Tr\u00eas \u00e1reas em particular demandam aten\u00e7\u00e3o: a organiza\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os reguladores (incluindo o financiamento de suas atividades), a estrutura das carreiras de servidores e os m\u00e9todos de supervis\u00e3o utilizados.<\/p>\n
O debate a respeito da organiza\u00e7\u00e3o dos reguladores, atualmente divididos conforme o setor regulado \u2013 bancos, seguradoras, fundos de pens\u00e3o, fundos de investimento e companhias, entre outros \u2013 j\u00e1 est\u00e1 em pauta, mas precisa avan\u00e7ar, inclusive quanto \u00e0 forma justa e adequada de financiar essas atividades, que eventualmente s\u00e3o prejudicadas pela reten\u00e7\u00e3o indevida das taxas pagas por agentes do mercado.<\/p>\n
J\u00e1 a discuss\u00e3o sobre a carreira p\u00fablica muitas vezes \u00e9 dominada por interesses corporativistas. Em v\u00e1rios casos, a remunera\u00e7\u00e3o inicial para servidores do BC supera em muito os sal\u00e1rios pagos no setor privado para profissionais qualificados e experientes. Isso aliado \u00e0 estabilidade adquirida rapidamente torna o servi\u00e7o p\u00fablico atraente.<\/p>\n
No entanto, servidores contratados sem experi\u00eancia real no setor privado podem apresentar desempenho inferior, dando prioridade \u00e0 formalidade das opera\u00e7\u00f5es e deixando de focar nos riscos mais profundos. A falta de viv\u00eancia pr\u00e1tica tamb\u00e9m pode resultar na manuten\u00e7\u00e3o de m\u00e9todos de supervis\u00e3o defasados, o que contribui para a acomoda\u00e7\u00e3o funcional.<\/p>\n
Embora isso n\u00e3o justifique atos de corrup\u00e7\u00e3o, especialmente quando se trata de profissionais que p\u00f5em em risco uma longa carreira, \u00e9 certo que a aus\u00eancia de experi\u00eancia e o foco limitado facilitam a a\u00e7\u00e3o de corruptores e funcion\u00e1rios corruptos. Ademais, o crescimento restrito da remunera\u00e7\u00e3o e a limita\u00e7\u00e3o das gratifica\u00e7\u00f5es por fun\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a podem reduzir a motiva\u00e7\u00e3o dos subordinados para contestar decis\u00f5es superiores.<\/p>\n
A recente anula\u00e7\u00e3o da Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato pode ter refor\u00e7ado a sensa\u00e7\u00e3o de impunidade. No setor privado, a fal\u00eancia e o encarceramento dos fraudadores servem como um lembrete da import\u00e2ncia da reputa\u00e7\u00e3o para o patrim\u00f4nio constru\u00eddo com seriedade. J\u00e1 no setor p\u00fablico, al\u00e9m da repress\u00e3o \u00e0 gan\u00e2ncia, \u00e9 necess\u00e1rio refletir sobre como aprimorar as condi\u00e7\u00f5es para impedir a corrup\u00e7\u00e3o e garantir a integridade das institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
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Marcelo Trindade \u2014 Foto: Arte sobre foto Divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n