Em seu primeiro discurso como chefe do Minist\u00e9rio da Fazenda, Dario Durigan anunciou que o governo federal est\u00e1 preparado para implementar medidas alternativas para tentar conter a alta do pre\u00e7o do diesel, caso os estados n\u00e3o aceitem a proposta de isen\u00e7\u00e3o do ICMS incidente sobre a importa\u00e7\u00e3o desse combust\u00edvel.<\/p>\n
Durigan ressaltou que a equipe econ\u00f4mica est\u00e1 monitorando de perto os impactos da guerra no Oriente M\u00e9dio sobre os pre\u00e7os e indicou que novas a\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser adotadas conforme o desenrolar do cen\u00e1rio. “N\u00e3o deixaremos de apresentar outras medidas assim que necess\u00e1rio”, declarou.<\/p>\n
A iniciativa do Minist\u00e9rio da Fazenda prev\u00ea a isen\u00e7\u00e3o do ICMS sobre o diesel importado at\u00e9 o fim de maio, com a compensa\u00e7\u00e3o de metade da perda de arrecada\u00e7\u00e3o pela Uni\u00e3o. O custo estimado dessa a\u00e7\u00e3o \u00e9 de aproximadamente R$ 3 bilh\u00f5es mensais. Segundo o ministro, at\u00e9 o momento, somente o governador do Piau\u00ed respondeu formalmente, manifestando concord\u00e2ncia com a desonera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Durigan qualificou a proposta como “generosa”, destacando a tentativa de repartir o impacto fiscal com os estados, al\u00e9m de enfatizar que a medida depende da ades\u00e3o dos governos estaduais para ser implementada.<\/p>\n
O ministro comunicou que o governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva j\u00e1 est\u00e1 adotando a\u00e7\u00f5es para reduzir os efeitos da alta dos combust\u00edveis, como o refor\u00e7o na fiscaliza\u00e7\u00e3o, ajustes na tabela de frete e a desonera\u00e7\u00e3o de tributos federais como PIS\/Cofins sobre o diesel. Ele tamb\u00e9m n\u00e3o descartou interven\u00e7\u00f5es adicionais, dependendo da evolu\u00e7\u00e3o do conflito internacional.<\/p>\n
“Temos uma s\u00e9rie de medidas que podem ser adotadas a depender de para onde for essa guerra e o pre\u00e7o dos combust\u00edveis”, afirmou Durigan.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, ele apontou que houve uma diminui\u00e7\u00e3o da tens\u00e3o entre os caminhoneiros ap\u00f3s o an\u00fancio das primeiras medidas governamentais, diante de movimenta\u00e7\u00f5es da categoria, ressaltando um \u201cdistensionamento\u201d, ao menos em uma primeira aproxima\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Dario Durigan, que antes exercia o cargo de secret\u00e1rio-executivo, indicou que dar\u00e1 continuidade ao trabalho realizado por Fernando Haddad, concentrando-se na disciplina fiscal e revis\u00e3o de benef\u00edcios tribut\u00e1rios.<\/p>\n
“O trabalho sob a minha condu\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de continuidade da gest\u00e3o do ministro Fernando Haddad, em projetos aprovados e corre\u00e7\u00e3o de distor\u00e7\u00f5es”, afirmou.<\/p>\n
Entre as prioridades, Durigan ressaltou a melhoria da efici\u00eancia dos gastos p\u00fablicos, o aprimoramento do sistema de cr\u00e9dito, al\u00e9m de uma maior regula\u00e7\u00e3o da concorr\u00eancia em plataformas digitais e marketplaces, que s\u00e3o ambientes online para a intermedia\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e produtos.<\/p>\n
Ele tamb\u00e9m mencionou a amplia\u00e7\u00e3o do programa Eco Invest Brasil, que visa captar recursos privados para projetos socioambientais, e antecipou que o governo planeja realizar uma emiss\u00e3o de t\u00edtulos sustent\u00e1veis ainda neste ano.<\/p>\n