A equipe econ\u00f4mica do governo apresentou uma nova proposta destinada a conter a alta do diesel, ap\u00f3s a resist\u00eancia dos governadores em zerar o Imposto sobre a Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) sobre a importa\u00e7\u00e3o do combust\u00edvel. O an\u00fancio foi feito nesta ter\u00e7a-feira (24) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan.<\/p>\n
A sugest\u00e3o prev\u00ea um subs\u00eddio no valor de R$ 1,20 por litro de diesel importado, com o custo dividido igualmente entre a Uni\u00e3o e os estados. Assim, o governo federal arcaria com R$ 0,60 e os estados com os outros R$ 0,60.<\/p>\n
De acordo com Durigan, essa medida possibilita uma resposta mais r\u00e1pida \u00e0 eleva\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os provocada pela guerra, devolvendo o impacto ao consumidor final de forma mais c\u00e9lere, sem a necessidade de uma ren\u00fancia fiscal via ICMS.<\/p>\n
A iniciativa tem cunho emergencial e deve vigorar at\u00e9 31 de maio. O Minist\u00e9rio da Fazenda estima que o impacto fiscal total para este per\u00edodo seja de R$ 3 bilh\u00f5es, divididos em R$ 1,5 bilh\u00e3o por m\u00eas.<\/p>\n
Na semana anterior, a pasta havia informado que o gasto mensal seria de R$ 3 bilh\u00f5es, totalizando R$ 6 bilh\u00f5es, mas este valor foi corrigido na \u00faltima ter\u00e7a-feira.<\/p>\n
O governo aguarda uma resposta dos estados at\u00e9 sexta-feira (27), durante a reuni\u00e3o do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz) em S\u00e3o Paulo. Segundo o ministro, os estados produtores de petr\u00f3leo dever\u00e3o ter aumento na arrecada\u00e7\u00e3o decorrente da alta no pre\u00e7o do combust\u00edvel, o que ajudaria a equilibrar o efeito financeiro do subs\u00eddio.<\/p>\n
Dario Durigan destacou que todas as medidas j\u00e1 adotadas pelo governo federal continuam em vigor e que esta nova frente \u00e9 uma alternativa para que os estados n\u00e3o precisem depender exclusivamente da ren\u00fancia fiscal. Ele ressaltou que alguns estados lucrar\u00e3o mais com a eleva\u00e7\u00e3o dos valores do petr\u00f3leo, compensando assim o impacto da subven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Essa solu\u00e7\u00e3o foi apresentada ap\u00f3s a rejei\u00e7\u00e3o, por parte de alguns governadores, da proposta inicial de zerar o ICMS sobre o diesel importado. O subs\u00eddio, segundo Durigan, representa uma forma mais r\u00e1pida de reagir \u00e0 alta do petr\u00f3leo, buscando aliviar o pre\u00e7o final ao consumidor sem prejudicar diretamente a arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria dos estados.<\/p>\n
Al\u00e9m desse subs\u00eddio, o governo j\u00e1 havia implementado uma outra medida para conter o aumento do diesel. Desde 12 de mar\u00e7o, foi estabelecido um subs\u00eddio de R$ 0,32 por litro pago a produtores e importadores, que deve ser repassado ao consumidor final no combust\u00edvel.<\/p>\n
O aumento recente do pre\u00e7o do diesel tem rela\u00e7\u00e3o direta com a eleva\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo no mercado global, ocasionada por tens\u00f5es na regi\u00e3o do Oriente M\u00e9dio. O governo continua monitorando o cen\u00e1rio e estuda outras medidas, como uma poss\u00edvel redu\u00e7\u00e3o de tributos sobre o biodiesel, conforme o desenrolar da conjuntura internacional.<\/p>\n