Por Pedro Oliva Marcilio de Sousa \u2014 S\u00e3o Paulo<\/p>\n
Publicado em 26\/03\/2026 \u00e0s 07h00<\/p>\n
Este \u00e9 o quinto e \u00faltimo artigo de uma s\u00e9rie em que o autor aborda os impactos recentes ocorridos no mercado banc\u00e1rio e de capitais, discutindo eventos como o caso Master, a liga\u00e7\u00e3o da Reag com o crime organizado, fraudes banc\u00e1rias e vazamento de dados. Pedro Oliva Marcilio de Sousa \u00e9 advogado, empres\u00e1rio e j\u00e1 atuou como diretor da Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM) entre 2005 e 2007.<\/p>\n
Nos textos anteriores, defendi que os incidentes envolvendo Reag, Master e Fictor n\u00e3o foram consequ\u00eancia de falhas nas normas vigentes, mas sim de lentid\u00e3o na rea\u00e7\u00e3o, falhas na intelig\u00eancia operacional e incentivos inadequados. Contudo, essa an\u00e1lise n\u00e3o \u00e9 completa, pois as regras existentes n\u00e3o refletem mais as caracter\u00edsticas do mercado atual. O foco precisa mudar, n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio reescrever as leis, mas sim repensar a atua\u00e7\u00e3o do regulador diante de um mercado que funciona em tempo real. A mudan\u00e7a entre o cen\u00e1rio antigo e o atual n\u00e3o reside nas normas, mas sim na arquitetura do sistema.<\/p>\n
No texto sobre o caso Master, defendi que as plataformas n\u00e3o foram as respons\u00e1veis diretas pelos problemas; essa defesa ainda \u00e9 v\u00e1lida. No entanto, reconhecer que as plataformas n\u00e3o s\u00e3o culpadas n\u00e3o significa ignorar sua import\u00e2ncia no futuro do mercado financeiro. Essas plataformas \u2014 incluindo bancos que operam com essa mesma estrutura \u2014 funcionam como varejo, infraestrutura, canal de comunica\u00e7\u00e3o, marketing, recomenda\u00e7\u00e3o, atendimento e distribui\u00e7\u00e3o simultaneamente. Em muitos aspectos, elas monitoram o comportamento dos investidores com maior intensidade que o pr\u00f3prio regulador. S\u00e3o elas que moldam incentivos, definem prioridades, calibram percep\u00e7\u00f5es de risco e guiam as decis\u00f5es emocionais dos clientes. Elementos como o destaque visual, a cria\u00e7\u00e3o de senso de urg\u00eancia, a compara\u00e7\u00e3o tendenciosa e a experi\u00eancia de uso influenciam muito mais que prospectos e contratos tradicionais.<\/p>\n
Como \u00e9 na plataforma que o comportamento do investidor se forma e se consolida, \u00e9 nelas que a supervis\u00e3o regulat\u00f3ria deve concentrar seus esfor\u00e7os. Uma supervis\u00e3o voltada para plataformas n\u00e3o enxerga a distribui\u00e7\u00e3o apenas como uma atividade acess\u00f3ria, mas considera que \u00e9 o principal vetor de risco sist\u00eamico no mercado financeiro. Quando milh\u00f5es de pessoas recebem os mesmos est\u00edmulos simultaneamente, estruturados de forma padronizada, elas tendem a agir em conjunto. Essa uniformidade comportamental \u2014 gerada pelo design das plataformas \u2014 provoca movimentos sincronizados de compra, venda, resgate ou empr\u00e9stimos. O risco deixa de estar disperso e passa a se concentrar em poucos hubs digitais que potencializam essas tend\u00eancias com alt\u00edssima velocidade.<\/p>\n
Diante dessa transforma\u00e7\u00e3o do risco, a resposta regulat\u00f3ria precisa se renovar. A supervis\u00e3o deixa de ser simplesmente a guardi\u00e3 da legisla\u00e7\u00e3o para se tornar guardi\u00e3 dos incentivos. Os fiscais passam a observar n\u00e3o apenas o que \u00e9 comunicado, mas o que \u00e9 estimulado pelas plataformas. O papel n\u00e3o \u00e9 controlar os modelos de neg\u00f3cio, mas evitar que as estrat\u00e9gias de design levem a decis\u00f5es equivocadas por parte dos investidores. As plataformas tornaram-se pontos \u00fanicos de falha comportamental; quando algo d\u00e1 errado, afeta todos de forma simult\u00e2nea. Por isso, demanda-se o desenvolvimento de novos mecanismos regulat\u00f3rios.<\/p>\n
O primeiro mecanismo \u00e9 a possibilidade de interven\u00e7\u00e3o imediata. Caso um produto ou pr\u00e1tica apresente risco evidente, o regulador deve ter autoridade para suspender temporariamente sua oferta at\u00e9 que sejam definidas medidas permanentes. Isso n\u00e3o se configura como um obst\u00e1culo \u00e0 inova\u00e7\u00e3o, mas como uma prote\u00e7\u00e3o fundamental diante da velocidade com que um erro pode se disseminar.<\/p>\n
O segundo ponto de aten\u00e7\u00e3o s\u00e3o os algoritmos que orientam o comportamento do investidor e dos consultores. Eles influenciam silenciosamente na defini\u00e7\u00e3o de prioridades, na ordena\u00e7\u00e3o dos produtos, criam falsas urg\u00eancias e empurram riscos desnecess\u00e1rios. Esses motores devem passar por avalia\u00e7\u00f5es regulares para identificar poss\u00edveis distor\u00e7\u00f5es, tais como a ordem de exibi\u00e7\u00e3o tendenciosa, padr\u00f5es obscuros (dark patterns), redu\u00e7\u00e3o artificial de obst\u00e1culos na jornada do cliente ou incentivos n\u00e3o transparentes. As recomenda\u00e7\u00f5es emitidas por algoritmos precisam ser compreens\u00edveis \u2014 n\u00e3o necessariamente detalhando o c\u00f3digo, mas apresentando a l\u00f3gica m\u00ednima que justifique por que um cliente recebeu determinada oferta.<\/p>\n
O terceiro mecanismo indispens\u00e1vel \u00e9 a habilidade de detectar riscos coletivos, que emergem quando decis\u00f5es individuais convergem para movimentos em massa. Isso exige a realiza\u00e7\u00e3o de testes de estresse sobre liquidez e resgates envolvendo m\u00faltiplas plataformas, simulando cen\u00e1rios de corridas em fundos, Certificados de Opera\u00e7\u00f5es Estruturadas (COEs) e outros produtos sens\u00edveis. Os resultados desses testes devem permanecer em sigilo, mas acompanhados por protocolos de comunica\u00e7\u00e3o e planos de a\u00e7\u00e3o para evitar que choques localizados se transformem em crises sist\u00eamicas.<\/p>\n
Para que esses instrumentos funcionem, \u00e9 necess\u00e1rio contar com dados robustos. Por isso, h\u00e1 a necessidade de implementar uma esp\u00e9cie de \u201cSupervisory Cloud\u201d regulat\u00f3rio, similar ao Open Finance, que disponibilize um fluxo padronizado e anonimizado de informa\u00e7\u00f5es sobre vendas, suitability, reclama\u00e7\u00f5es e incidentes na jornada do cliente, compartilhado entre as plataformas e os reguladores. A supervis\u00e3o n\u00e3o pode ocorrer \u00e0s cegas, enquanto as plataformas atuam com informa\u00e7\u00f5es extremamente detalhadas. Incentivos equilibrados precisam da m\u00ednima simetria entre supervisores e supervisionados.<\/p>\n
Colocar as plataformas no centro da supervis\u00e3o \u00e9 reconhecer que o sistema financeiro atual n\u00e3o \u00e9 um conjunto isolado de institui\u00e7\u00f5es, mas uma rede de interfaces conectadas. A intermedia\u00e7\u00e3o financeira deixou de ser f\u00edsica e anal\u00f3gica para tornar-se cont\u00ednua, comportamental e invis\u00edvel. Atualizar o modelo regulat\u00f3rio n\u00e3o \u00e9 um desafio meramente t\u00e9cnico, mas uma consequ\u00eancia inevit\u00e1vel de um sistema financeiro que opera em outra escala de tempo. \u00c9 a aceita\u00e7\u00e3o de que o risco hoje nasce da velocidade, se multiplica pelo design e se materializa no coletivo. Somente uma supervis\u00e3o desenhada para essas condi\u00e7\u00f5es ser\u00e1 capaz de preservar a confian\u00e7a no sistema financeiro em constru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n