Os governadores dos estados brasileiros devem definir nesta segunda-feira, 30 de mar\u00e7o de 2026, se aceitam a proposta do governo federal para conceder subs\u00eddio ao diesel importado. Essa decis\u00e3o ocorre ap\u00f3s negocia\u00e7\u00f5es intensas que n\u00e3o chegaram a um consenso na \u00faltima sexta-feira, durante encontro realizado em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
A proposta estabelece um subs\u00eddio de at\u00e9 R$ 1,20 por litro do combust\u00edvel, valor que seria dividido entre a Uni\u00e3o e os estados, para amenizar o impacto da recente alta nos pre\u00e7os dos combust\u00edveis. As discuss\u00f5es envolveram secret\u00e1rios estaduais da Fazenda e representantes do Minist\u00e9rio da Fazenda, totalizando aproximadamente seis horas de reuni\u00e3o. Segundo Rog\u00e9rio Ceron, secret\u00e1rio-executivo da pasta, houve avan\u00e7os e alguns estados j\u00e1 manifestaram apoio, enquanto outros aguardam a aprova\u00e7\u00e3o dos respectivos governadores.<\/p>\n
De acordo com o modelo apresentado, tanto a Uni\u00e3o quanto os estados contribuiriam com R$ 0,60 por litro de diesel subsidiado. O repasse inicial seria direcionado aos importadores, com posterior compensa\u00e7\u00e3o por meio do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Estados (FPE). Al\u00e9m disso, est\u00e1 prevista a redu\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS), principal tributo estadual, at\u00e9 o dia 31 de maio, sincronizado com a desonera\u00e7\u00e3o federal.<\/p>\n
Espera-se que a ren\u00fancia fiscal mensal fique entre R$ 3 bilh\u00f5es e R$ 3,5 bilh\u00f5es, considerando revis\u00f5es em curso. Estados administrados pelo Partido dos Trabalhadores, como Bahia, Piau\u00ed e Cear\u00e1, j\u00e1 indicaram apoio inicial. Regi\u00f5es com expressiva atividade agr\u00edcola, incluindo Par\u00e1 e Maranh\u00e3o, tamb\u00e9m sinalizaram interesse. Por outro lado, estados como S\u00e3o Paulo e Distrito Federal expressaram preocupa\u00e7\u00f5es referentes ao impacto fiscal e \u00e0s exig\u00eancias da Lei de Responsabilidade Fiscal, que obriga a compensa\u00e7\u00e3o para perd\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Samuel Kinoshita, secret\u00e1rio da Fazenda de S\u00e3o Paulo, afirmou que as informa\u00e7\u00f5es ser\u00e3o apresentadas ao governador para que a decis\u00e3o final seja tomada. Fl\u00e1vio Cesar de Oliveira, do Distrito Federal, ressaltou que o projeto apresentou evolu\u00e7\u00e3o desde a rejei\u00e7\u00e3o inicial da alternativa de isentar totalmente o ICMS. Vale destacar que o ICMS sobre combust\u00edveis representa entre 20% a 30% da receita dos estados, o que aumenta a relut\u00e2ncia para concess\u00e3o do benef\u00edcio.<\/p>\n
O debate ocorre em contexto de eleva\u00e7\u00e3o cont\u00ednua nos valores dos combust\u00edveis no pa\u00eds, influenciada por fatores internacionais. Dados da Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo (ANP) indicam que os pre\u00e7os subiram pela quarta semana consecutiva. A gasolina teve pre\u00e7o m\u00e9dio que subiu de R$ 6,65 para R$ 6,78 por litro, enquanto o diesel passou de R$ 7,26 para R$ 7,45 na semana mais recente.<\/p>\n
No acumulado do m\u00eas, o diesel registra aumento de 23,56%, e a gasolina, de 7,96%. O movimento acompanha o crescimento do pre\u00e7o do barril de petr\u00f3leo no mercado global, que ultrapassou US$ 100 devido \u00e0 intensifica\u00e7\u00e3o do conflito no Oriente M\u00e9dio, incluindo restri\u00e7\u00f5es no Estreito de Ormuz, rota fundamental para cerca de 20% do fornecimento mundial.<\/p>\n
Para tentar aliviar a press\u00e3o, a Petrobras anunciou aumento na oferta dos combust\u00edveis para abril: 2% para o diesel S10 e 5% para a gasolina. Apesar do aumento nos pre\u00e7os, a ANP assegura que n\u00e3o h\u00e1 risco imediato de desabastecimento, garantindo oferta para mar\u00e7o e abril com produ\u00e7\u00e3o nacional e importa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O crescimento dos valores tamb\u00e9m motivou o governo a intensificar a fiscaliza\u00e7\u00e3o do setor. Recentemente, a Pol\u00edcia Federal deu in\u00edcio \u00e0 \u201cOpera\u00e7\u00e3o Vem Diesel\u201d, que realizou inspe\u00e7\u00f5es em postos de 11 estados e no Distrito Federal. A iniciativa conta com participa\u00e7\u00e3o da PF, da Secretaria Nacional do Consumidor, ANP e \u00f3rg\u00e3os estaduais, com foco em poss\u00edveis infra\u00e7\u00f5es fiscais, econ\u00f4micas e de prote\u00e7\u00e3o ao consumidor.<\/p>\n
Desde o come\u00e7o de mar\u00e7o, foram fiscalizados 342 agentes regulados em 50 cidades, resultando em 16 autua\u00e7\u00f5es. Entre as irregularidades identificadas destacam-se margens abusivas, que chegaram a ultrapassar 270% em uma semana.<\/p>\n
Diante das press\u00f5es pol\u00edticas e econ\u00f4micas relacionadas ao custo dos combust\u00edveis e \u00e0s tens\u00f5es internacionais, cresce a urg\u00eancia na defini\u00e7\u00e3o de uma resposta coordenada entre o governo federal e os estados, cuja decis\u00e3o est\u00e1 prevista para esta segunda-feira.<\/p>\n