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<\/p>\nO aumento dos gastos p\u00fablicos superior a R$ 520 bilh\u00f5es entre 2023 e 2026 est\u00e1 diretamente relacionado \u00e0 pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo, \u00e0 indexa\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios da seguridade social e \u00e0s altera\u00e7\u00f5es nas regras de financiamento para sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. Essa an\u00e1lise foi apresentada pelo economista Samuel Pessoa, pesquisador do BTG Pactual e da FGV Ibre, durante participa\u00e7\u00e3o no programa Macro em Pauta da EXAME.<\/p>\n
De acordo com Pessoa, se n\u00e3o houvesse essa indexa\u00e7\u00e3o, os gastos do governo seriam cerca de meio trilh\u00e3o de reais menores no per\u00edodo de quatro anos. Essa conclus\u00e3o \u00e9 baseada em um estudo realizado pelo pr\u00f3prio economista em conjunto com Fabio Serrano, tamb\u00e9m do BTG Pactual, que simula um cen\u00e1rio alternativo para as contas p\u00fablicas baseado nos par\u00e2metros do antigo Teto de Gastos.<\/p>\n
A virada no aumento das despesas p\u00fablicas ocorreu ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da PEC da Transi\u00e7\u00e3o no final de 2022, medida que ampliou o espa\u00e7o para gastos fora das limita\u00e7\u00f5es fiscais vigentes e modificou a trajet\u00f3ria de crescimento das despesas obrigat\u00f3rias. At\u00e9 ent\u00e3o, o Brasil seguia o Teto de Gastos, regra criada em 2016 que restringia a eleva\u00e7\u00e3o das despesas federais ao \u00edndice da infla\u00e7\u00e3o do ano anterior, impedindo, na pr\u00e1tica, o crescimento real do gasto p\u00fablico e ajudando a controlar a d\u00edvida p\u00fablica.<\/p>\n
Sob o sistema do Teto de Gastos, o sal\u00e1rio m\u00ednimo deveria ser ajustado apenas pela infla\u00e7\u00e3o, sem acr\u00e9scimos reais, e os valores m\u00ednimos para sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o aumentariam conforme o crescimento populacional. Com a aprova\u00e7\u00e3o da PEC, no entanto, esses par\u00e2metros foram recalibrados: os pisos de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o agora acompanham a arrecada\u00e7\u00e3o, que tende a crescer em ritmo mais acelerado do que a infla\u00e7\u00e3o durante per\u00edodos de expans\u00e3o econ\u00f4mica.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo passou a incluir \u00edndice de crescimento do PIB junto \u00e0 corre\u00e7\u00e3o pela infla\u00e7\u00e3o, o que amplia o impacto no or\u00e7amento. Como v\u00e1rios benef\u00edcios sociais, incluindo aposentadorias e o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC), s\u00e3o vinculados ao sal\u00e1rio m\u00ednimo, o gasto p\u00fablico ligado a essas pol\u00edticas se amplia automaticamente.<\/p>\n
O estudo do BTG revela que s\u00f3 no ano de 2026 o custo extra dessas regras pode alcan\u00e7ar R$ 207 bilh\u00f5es, sendo que a retomada do crescimento dos pisos na sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o segue a l\u00f3gica de expans\u00e3o da receita fiscal, ao inv\u00e9s de se restringir \u00e0 infla\u00e7\u00e3o ou ao crescimento populacional, como antes. Em termos de d\u00edvida p\u00fablica, essas altera\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m pesam consideravelmente na trajet\u00f3ria fiscal brasileira.<\/p>\n
Segundo o economista, entre dezembro de 2022 e dezembro de 2026, a d\u00edvida p\u00fablica deve crescer cerca de 10 pontos percentuais do PIB, dos quais 40% est\u00e3o diretamente relacionados ao aumento dos gastos provocados pela reindexa\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo e dos pisos constitucionais. Ou seja, as despesas obrigat\u00f3rias passaram a subir em ritmo superior \u00e0 infla\u00e7\u00e3o, afetando a sustentabilidade das finan\u00e7as p\u00fablicas.<\/p>\n
Pessoa alerta que o aumento dos gastos n\u00e3o deve ser visto apenas como excesso ou desperd\u00edcio, mas como uma escolha que gera custos evidentes para a economia brasileira. Um impacto relevante desse cen\u00e1rio \u00e9 a taxa de juros, que permanece alta como resposta \u00e0 expans\u00e3o de despesas em uma economia que j\u00e1 opera pr\u00f3xima do limite de sua capacidade produtiva.<\/p>\n
Ele ressalta que quando a renda cresce acima do que a produ\u00e7\u00e3o pode sustentar, \u00e9 natural que isso provoque desequil\u00edbrios macroecon\u00f4micos, os quais precisam ser corrigidos por meio da infla\u00e7\u00e3o ou da eleva\u00e7\u00e3o dos juros. Dessa forma, o crescimento dos sal\u00e1rios precisa ser compat\u00edvel com a produtividade do trabalho para evitar press\u00f5es inflacion\u00e1rias.<\/p>\n
Com o mercado de trabalho em aquecimento e a demanda elevada, o Banco Central se viu obrigado a manter uma pol\u00edtica monet\u00e1ria restritiva, elevando a taxa b\u00e1sica de juros para 15% ao ano. O ciclo recente de cortes come\u00e7ou com um recuo de 0,25 pontos percentuais na \u00faltima reuni\u00e3o do Comit\u00ea de Pol\u00edtica Monet\u00e1ria, mas as redu\u00e7\u00f5es podem ser menores do que o mercado espera, dado o cen\u00e1rio fiscal.<\/p>\n
O estudo refor\u00e7a um entendimento mais amplo sobre o modelo econ\u00f4mico adotado no pa\u00eds nos \u00faltimos anos, que enfatiza o crescimento dos gastos sociais e a redistribui\u00e7\u00e3o de renda. Pessoa destaca que, embora essas pol\u00edticas sejam importantes para o desenvolvimento social, \u00e9 fundamental que sejam ajustadas \u00e0 capacidade real de crescimento da economia brasileira.<\/p>\n
Ele argumenta que o desafio principal n\u00e3o reside em eliminar pol\u00edticas sociais, mas sim em calibrar a velocidade de sua amplia\u00e7\u00e3o para garantir sustentabilidade fiscal. Caso as regras de indexa\u00e7\u00e3o permane\u00e7am inalteradas, a press\u00e3o sobre a d\u00edvida p\u00fablica deve persistir, mantendo a tend\u00eancia de juros elevados por um per\u00edodo prolongado.<\/p>\n
O programa Macro em Pauta, da EXAME, \u00e9 um f\u00f3rum de debates com participa\u00e7\u00e3o de autoridades governamentais, CEOs, economistas, analistas e acad\u00eamicos. Seu objetivo \u00e9 traduzir temas complexos do cen\u00e1rio macroecon\u00f4mico e geopol\u00edtico para auxiliar na forma\u00e7\u00e3o de decis\u00f5es e antecipar tend\u00eancias para governos, empresas e demais atores econ\u00f4micos.<\/p>\n
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