Na \u00faltima ter\u00e7a-feira (7), o governo chin\u00eas se pronunciou sobre a inser\u00e7\u00e3o da montadora chinesa BYD na rela\u00e7\u00e3o oficial de empregadores envolvidos em trabalho em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o. Essa lista p\u00fablica \u00e9 composta por nomes de empregadores flagrados explorando trabalhadores sob essas condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores da China afirmou que o pa\u00eds atribui grande import\u00e2ncia \u00e0 defesa dos direitos e interesses dos trabalhadores, ressaltando que as empresas chinesas devem operar conforme as legisla\u00e7\u00f5es vigentes.<\/p>\n
Na \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o do cadastro, 169 novos empregadores foram inclu\u00eddos, um acr\u00e9scimo de 6,28% em compara\u00e7\u00e3o \u00e0 atualiza\u00e7\u00e3o anterior. Entre estes novos registros figuram o cantor Amado Batista e a pr\u00f3pria BYD. Com essa atualiza\u00e7\u00e3o, o total de empregadores na lista chegou a aproximadamente 613.<\/p>\n
A \u201clista suja\u201d \u00e9 um instrumento p\u00fablico divulgado semestralmente pelo Minist\u00e9rio do Trabalho, em abril e outubro, para dar transpar\u00eancia \u00e0s a\u00e7\u00f5es de combate ao trabalho escravo. A inclus\u00e3o dos nomes ocorre ap\u00f3s an\u00e1lise finalizada de processo administrativo sem possibilidade de recurso, com perman\u00eancia estipulada em dois anos, podendo ser removidos apenas mediante a regulariza\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o e aus\u00eancia de reincid\u00eancia.<\/p>\n
Na recente atualiza\u00e7\u00e3o, as \u00e1reas econ\u00f4micas com maior concentra\u00e7\u00e3o de empregadores inclu\u00eddos foram:<\/p>\n
Esses novos casos culminaram no resgate de 2.247 trabalhadores em situa\u00e7\u00e3o de explora\u00e7\u00e3o laboral.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, 225 empregadores foram retirados da lista por completarem o prazo de dois anos de inclus\u00e3o.<\/p>\n
Os casos inseridos ocorreram entre 2020 e 2025, abrangendo 22 estados brasileiros. Os estados com maior n\u00famero de empregadores na lista s\u00e3o: Minas Gerais (35), S\u00e3o Paulo (20), Bahia (17), Para\u00edba (17), Pernambuco (13), Goi\u00e1s (10), Mato Grosso do Sul (10), Rio Grande do Sul (9), Mato Grosso (7), Paran\u00e1 (6), Par\u00e1 (5), Santa Catarina (4), Maranh\u00e3o (4), Acre (2), Distrito Federal (2), Esp\u00edrito Santo (2), Rio de Janeiro (2), Amazonas (1), Cear\u00e1 (1), Rond\u00f4nia (1) e Sergipe (1).<\/p>\n
A fabricante BYD foi inclu\u00edda ap\u00f3s o resgate de trabalhadores chineses em dezembro de 2024, que foram encontrados em condi\u00e7\u00f5es degradantes durante a constru\u00e7\u00e3o da f\u00e1brica em Cama\u00e7ari, na Regi\u00e3o Metropolitana de Salvador (BA). Cerca de 220 trabalhadores chineses estavam alojados em espa\u00e7os prec\u00e1rios, com falta de conforto e higiene, e eram monitorados por seguran\u00e7as armados que impediam sua sa\u00edda.<\/p>\n
As investiga\u00e7\u00f5es revelaram a reten\u00e7\u00e3o dos passaportes e cl\u00e1usulas contratuais ilegais, como jornadas extensas e aus\u00eancia de descanso semanal. O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho da Bahia (MPT-BA) ouviu relatos que associavam acidentes a fadiga decorrente dessas condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Foi apurado que todos ingressaram no Brasil irregularmente, com vistos inadequados para as fun\u00e7\u00f5es que exerciam. A BYD atribuiu as irregularidades \u00e0 construtora terceirizada Jinjiang Construction Brazil Ltda, encerrando o contrato com essa empresa diante das den\u00fancias. A montadora afirmou n\u00e3o tolerar viola\u00e7\u00f5es da legisla\u00e7\u00e3o brasileira nem desrespeito \u00e0 dignidade humana, e afirmou ter realocado parte dos trabalhadores para hot\u00e9is na regi\u00e3o.<\/p>\n
Em dezembro de 2025, ap\u00f3s a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica movida pelo MPT-BA por trabalho escravo e tr\u00e1fico de pessoas, a BYD e duas empreiteiras firmaram um acordo no valor de R$ 40 milh\u00f5es. A empresa declarou compromisso irrestrito com os direitos humanos e informou que participaria do processo judicial.<\/p>\n
At\u00e9 o fechamento desta reportagem, a BYD n\u00e3o respondeu \u00e0s solicita\u00e7\u00f5es de coment\u00e1rio sobre a inclus\u00e3o na lista.<\/p>\n
Quanto ao cantor Amado Batista, ele foi inscrito na lista devido a duas autua\u00e7\u00f5es em propriedades rurais em Goian\u00e1polis, regi\u00e3o metropolitana de Goi\u00e2nia (GO), ocorridas em 2024. Uma delas envolvia o S\u00edtio Esperan\u00e7a, que empregava 10 trabalhadores, e a outra o S\u00edtio Recanto da Mata, com quatro trabalhadores.<\/p>\n
Em comunicado ao g1<\/i>, a assessoria do artista negou as acusa\u00e7\u00f5es, classificando como falsas e inver\u00eddicas as informa\u00e7\u00f5es sobre resgates nas propriedades ligadas a ele. Segundo a nota, n\u00e3o houve resgate de trabalhadores e todos continuam exercendo suas fun\u00e7\u00f5es normalmente.<\/p>\n
Foi informado ainda que, durante fiscaliza\u00e7\u00e3o em uma \u00e1rea arrendada para plantio de milho, foram constatadas irregularidades relativas a quatro funcion\u00e1rios vinculados a empresa terceirizada respons\u00e1vel pela abertura da \u00e1rea. Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi firmado com o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, com todas as obriga\u00e7\u00f5es trabalhistas cumpridas integralmente.<\/p>\n
A assessoria destacou que n\u00e3o houve resgate no S\u00edtio Esperan\u00e7a e indicou que foram realizadas melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de moradia e \u00e1reas de conviv\u00eancia. Todos os trabalhadores estariam registrados e recebendo seus direitos regularmente, enquanto procedimentos administrativos para encerramento das autua\u00e7\u00f5es est\u00e3o em curso.<\/p>\n
Os nomes somente s\u00e3o inscritos ap\u00f3s a conclus\u00e3o definitiva do processo administrativo que analisou os autos de infra\u00e7\u00e3o relacionados a trabalho escravo, sem possibilidade de recurso.<\/p>\n
Em regra, a perman\u00eancia na lista tem dura\u00e7\u00e3o de dois anos, embora uma portaria publicada em julho de 2024 tenha criado possibilidades para retirada antecipada ou para n\u00e3o inclus\u00e3o, caso o empregador assine termo de ajustamento de conduta que preveja indeniza\u00e7\u00f5es a v\u00edtimas e investimentos em programas de apoio aos trabalhadores resgatados.<\/p>\n
Nesses casos, o empregador passa a constar em outra lista espec\u00edfica \u2014 o Cadastro de Empregadores em Ajustamento de Conduta \u2014 podendo retornar \u00e0 “lista suja” diante de descumprimento ou reincid\u00eancia.<\/p>\n
Criada em 2004, a “lista suja” enfrentou suspens\u00f5es entre 2014 e 2016, at\u00e9 que o Supremo Tribunal Federal (STF) revestiu sua divulga\u00e7\u00e3o de constitucionalidade.<\/p>\n
Desde 1995, o Grupo Especial de Fiscaliza\u00e7\u00e3o M\u00f3vel (GEFM) resgatou j\u00e1 mais de 68 mil trabalhadores em situa\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 escravid\u00e3o, assegurando mais de R$ 160 milh\u00f5es em verbas aos trabalhadores, por meio da atua\u00e7\u00e3o da Auditoria-Fiscal do Trabalho que coordena o grupo.<\/p>\n
1. Fiscais do Minist\u00e9rio do Trabalho realizam inspe\u00e7\u00f5es constantes de combate ao trabalho escravo, com apoio da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o, Minist\u00e9rios P\u00fablicos, Pol\u00edcia Federal e outros \u00f3rg\u00e3os.<\/p>\n
2. Quando s\u00e3o encontrados trabalhadores em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o, \u00e9 elaborado auto de infra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
3. Cada auto gera processo administrativo para apurar as irregularidades, garantindo direito \u00e0 defesa aos empregadores.<\/p>\n
4. Apenas ap\u00f3s decis\u00e3o final e sem recurso, o nome do empregador, pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica, \u00e9 inclu\u00eddo na lista suja.<\/p>\n
Den\u00fancias podem ser realizadas remotamente por meio do Sistema Ip\u00ea, criado em 2020 pela Secretaria de Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho em conjunto com a Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho. O canal permite envio an\u00f4nimo de informa\u00e7\u00f5es para que a fiscaliza\u00e7\u00e3o avalie a gravidade do caso e promova visitas t\u00e9cnicas quando necess\u00e1rio.<\/p>\n
O trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o compreende situa\u00e7\u00f5es que submetem trabalhadores \u00e0 priva\u00e7\u00e3o de liberdade, condi\u00e7\u00f5es degradantes, jornadas exaustivas ou coer\u00e7\u00e3o, configurando grave viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos e laborais.<\/p>\n