O ministro da Fazenda, Dario Durigan, revelou em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo que trabalhadores poder\u00e3o sacar at\u00e9 20% do saldo dispon\u00edvel no Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o (FGTS) para auxiliar no pagamento de d\u00edvidas.<\/p>\n
Durigan explicou que essa medida est\u00e1 sendo discutida com o objetivo de oferecer um impacto controlado para o fundo, que segue funcionando como um recurso importante para o financiamento imobili\u00e1rio no pa\u00eds.<\/p>\n
Segundo o ministro, o benef\u00edcio ser\u00e1 destinado aos trabalhadores com renda de at\u00e9 cinco sal\u00e1rios m\u00ednimos e que estejam dentro das demais condi\u00e7\u00f5es estabelecidas. A expectativa \u00e9 que cerca de 92% dos brasileiros se enquadrem nesse perfil e, portanto, possam aproveitar essa facilidade.<\/p>\n
Ele ressaltou que pessoas com rendas superiores a esse limite, que possuem d\u00edvidas maiores, n\u00e3o ser\u00e3o contempladas com essa libera\u00e7\u00e3o, mas poder\u00e3o buscar op\u00e7\u00f5es de refinanciamento junto \u00e0s institui\u00e7\u00f5es financeiras.<\/p>\n
Na semana anterior, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, j\u00e1 havia indicado que o governo prepara a libera\u00e7\u00e3o de aproximadamente R$ 7 bilh\u00f5es do FGTS para ajudar cerca de 10 milh\u00f5es de trabalhadores.<\/p>\n
Essa iniciativa surge ap\u00f3s avalia\u00e7\u00e3o do governo de que, em saques excepcionais anteriores, especialmente pela Caixa, ocorreram bloqueios al\u00e9m do necess\u00e1rio, abrindo espa\u00e7o para uma nova libera\u00e7\u00e3o dos recursos.<\/p>\n
Durigan garantiu que a sustentabilidade do FGTS n\u00e3o ser\u00e1 comprometida com essa nova medida, que far\u00e1 parte de um conjunto de a\u00e7\u00f5es estruturantes, como um programa espec\u00edfico para a renegocia\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas.<\/p>\n
O objetivo principal \u00e9 aliviar o or\u00e7amento familiar diante da elevada taxa de endividamento no pa\u00eds, que atingiu 29,33% da renda das fam\u00edlias em janeiro, o maior \u00edndice desde o in\u00edcio da s\u00e9rie hist\u00f3rica em 2005, conforme dados do Banco Central.<\/p>\n
O ministro tamb\u00e9m mencionou que o governo est\u00e1 preparando um pacote de medidas para combater o endividamento, que pretende beneficiar mais de 30 milh\u00f5es de pessoas e prever descontos que podem chegar a 90% no valor das d\u00edvidas.<\/p>\n
Durigan explicou que n\u00e3o haver\u00e1 gastos diretos do governo; a redu\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita pelas pr\u00f3prias institui\u00e7\u00f5es financeiras, que tamb\u00e9m oferecer\u00e3o condi\u00e7\u00f5es de refinanciamento com taxas de juros mais baixas.<\/p>\n
Para incentivar os bancos a praticarem juros menores, o governo utilizar\u00e1 o Fundo de Garantia de Opera\u00e7\u00f5es (FGO) como garantia. O ministro exemplificou: uma d\u00edvida de R$ 10 mil, com juros de 8% ao m\u00eas, considerada impag\u00e1vel, poderia receber um desconto de 90%, ficando em R$ 1.000, e ser refinanciada com juros em torno de 2% a 2,5% ao m\u00eas, tornando o pagamento vi\u00e1vel.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, Durigan destacou a import\u00e2ncia de pactuar com os bancos um desconto m\u00ednimo e limitar os juros praticados nas renegocia\u00e7\u00f5es, aproveitando a garantia p\u00fablica para manter o controle dessas taxas.<\/p>\n
O ministro explicou que o pacote de a\u00e7\u00f5es inclui apoio a micro e pequenas empresas, al\u00e9m dos microempreendedores individuais (MEIs), que poder\u00e3o acessar cr\u00e9dito com juros reduzidos para diminuir seu endividamento.<\/p>\n
Quanto aos trabalhadores informais, que geralmente n\u00e3o possuem garantias tradicionais como sal\u00e1rio fixo ou patrim\u00f4nio, o governo pretende tamb\u00e9m oferecer refinanciamento de d\u00edvidas com a utiliza\u00e7\u00e3o do FGO para reduzir os juros das opera\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias.<\/p>\n
“Vamos facilitar o refinanciamento dessas d\u00edvidas com o uso do Fundo de Garantia de Opera\u00e7\u00f5es para diminuir as taxas de juros, mesmo para aqueles que n\u00e3o disp\u00f5em de garantias s\u00f3lidas”, afirmou Durigan.<\/p>\n