O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) confirmou nesta segunda-feira (13) que o governo federal planeja encaminhar ao Congresso Nacional um projeto de lei visando o fim da escala 6×1. A expectativa \u00e9 que a proposta seja enviada at\u00e9 o final desta semana.<\/p>\n
De acordo com o ministro da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia, Guilherme Boulos, o texto j\u00e1 est\u00e1 elaborado, por\u00e9m o envio depende ainda de uma conversa entre Lula e o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB).<\/p>\n
O an\u00fancio foi realizado durante um evento na tarde do dia 13 de abril de 2026, enquanto na C\u00e2mara dos Deputados j\u00e1 tramita uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) com o mesmo objetivo de extinguir a escala de trabalho 6×1.<\/p>\n
Na semana anterior, Lula j\u00e1 havia indicado que o projeto do Executivo dever\u00e1 contemplar a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho sem que isso implique redu\u00e7\u00e3o salarial. Segundo o presidente, essa mudan\u00e7a seria sustentada por ganhos de produtividade decorrentes de inova\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas.<\/p>\n
O racioc\u00ednio do governo fundamenta-se na ideia de que a melhora na efici\u00eancia econ\u00f4mica permitir\u00e1 a diminui\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria, mantendo os sal\u00e1rios dos trabalhadores.<\/p>\n
O presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta, declarou que a poss\u00edvel apresenta\u00e7\u00e3o de um projeto pelo Executivo n\u00e3o dever\u00e1 afetar o andamento da PEC sobre a escala 6×1, que se encontra em an\u00e1lise na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da C\u00e2mara desde o ano anterior.<\/p>\n
Essa PEC prev\u00ea o fim da escala 6×1 e um abatimento na jornada de trabalho. O modelo 6×1 consiste em trabalhar seis dias consecutivos para folgar apenas um, e tem sido tema central de discuss\u00f5es no Congresso e entre a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Apesar do apoio popular crescente, a proposta enfrenta resist\u00eancia significativa por parte de setores produtivos, como ind\u00fastria, com\u00e9rcio e agricultura. Esses segmentos t\u00eam manifestado preocupa\u00e7\u00f5es quanto aos poss\u00edveis impactos negativos na produtividade e no desempenho econ\u00f4mico caso a escala 6×1 seja extinta.<\/p>\n
Em vista disso, a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a marcou para esta semana uma audi\u00eancia p\u00fablica com representantes de tais setores para debater as consequ\u00eancias da proposta.<\/p>\n
Por enquanto, a PEC est\u00e1 na fase inicial do processo legislativo, sendo avaliada pela CCJ para verificar sua constitucionalidade. Somente ap\u00f3s essa etapa a proposta seguir\u00e1 para an\u00e1lise de m\u00e9rito em outras comiss\u00f5es e posteriormente ser votada no plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
O debate sobre a escala 6×1 tem ganhado destaque especialmente com a aproxima\u00e7\u00e3o do calend\u00e1rio eleitoral, refor\u00e7ando a relev\u00e2ncia pol\u00edtica desse tema.<\/p>\n