Com o feriado de Tiradentes caindo numa ter\u00e7a-feira (21), muitos trabalhadores poder\u00e3o aproveitar um descanso estendido, emendando com a segunda-feira (20) e desfrutando de at\u00e9 quatro dias consecutivos de folga, come\u00e7ando no s\u00e1bado. Essa emenda, no entanto, depende de autoriza\u00e7\u00e3o da empresa na iniciativa privada, enquanto para os servidores p\u00fablicos federais a segunda-feira ser\u00e1 ponto facultativo.<\/p>\n
Embora seja um feriado nacional, regulamentado pela Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT), alguns servi\u00e7os essenciais t\u00eam permiss\u00e3o para funcionar normalmente. Assim, os trabalhadores escalados para atuarem no feriado t\u00eam direito ao pagamento em dobro ou a uma folga compensat\u00f3ria. A decis\u00e3o sobre ponto facultativo em estados e munic\u00edpios varia conforme cada governo local.<\/p>\n
Confira o calend\u00e1rio para esse per\u00edodo:<\/p>\n
Na esfera privada, n\u00e3o h\u00e1 obriga\u00e7\u00e3o legal para que as empresas concedam a segunda-feira como folga. Conforme a advogada trabalhista Vanessa Carvalho, a emenda de feriado pode ser negociada entre empregadores e empregados, podendo envolver banco de horas, trabalho aos s\u00e1bados ou aumento da jornada em dias \u00fateis para compensar. Em casos em que a empresa oferece a folga espontaneamente, n\u00e3o \u00e9 permitido descontar o dia nem exigir compensa\u00e7\u00e3o do trabalhador.<\/p>\n
Para os servidores p\u00fablicos federais, conforme comunicado do governo, haver\u00e1 ponto facultativo na segunda (20). J\u00e1 para os servidores estaduais e municipais, a declara\u00e7\u00e3o do ponto facultativo depende da decis\u00e3o dos respectivos governos locais. Em S\u00e3o Paulo, por exemplo, a prefeitura suspendeu o expediente para servidores p\u00fablicos, com a necessidade de reposi\u00e7\u00e3o das horas entre janeiro e setembro de 2026, ao passo que os servi\u00e7os essenciais manter\u00e3o o funcionamento habitual.<\/p>\n
Sim, \u00e9 poss\u00edvel. Embora o artigo 70 da CLT geralmente pro\u00edba trabalho em feriados nacionais, h\u00e1 exce\u00e7\u00f5es para atividades consideradas essenciais, como setores industriais, comerciais, transporte, comunica\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a, e servi\u00e7os funer\u00e1rios. Al\u00e9m disso, quando existe uma Conven\u00e7\u00e3o Coletiva de Trabalho que autorize labor em feriados, o empregador pode exigir a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os.<\/p>\n
O trabalhador obrigado a atuar no feriado tem o direito de receber o pagamento em dobro ou obter uma folga compensat\u00f3ria em outro dia. Caso haja banco de horas, as horas laboradas podem ser compensadas conforme acordo individual ou coletivo, segundo Ana Gabriela Burlamaqui, advogada trabalhista.<\/p>\n
Essa decis\u00e3o geralmente \u00e9 estabelecida por negocia\u00e7\u00e3o entre empregadores e sindicatos na Conven\u00e7\u00e3o Coletiva de Trabalho. Na aus\u00eancia dessa conven\u00e7\u00e3o, o ajuste deve ser feito entre o empregador e o empregado, respeitando a legisla\u00e7\u00e3o vigente. Conforme a advogada Elisa Alonso, o empregador n\u00e3o pode impor unilateralmente a forma de compensa\u00e7\u00e3o; caso n\u00e3o exista acordo, o pagamento em dobro \u00e9 obrigat\u00f3rio.<\/p>\n
Depende da situa\u00e7\u00e3o. A aus\u00eancia n\u00e3o justificada pode ser considerada insubordina\u00e7\u00e3o, mas a demiss\u00e3o por justa causa costuma ser aplicada em casos de faltas reiteradas, respaldadas por advert\u00eancias pr\u00e9vias. Para faltas isoladas, as penalidades administrativas s\u00e3o mais comuns, como o desconto do dia n\u00e3o trabalhado, considerado falta injustificada.<\/p>\n
Sim, empregados fixos e tempor\u00e1rios t\u00eam os mesmos direitos quanto ao trabalho em feriados, incluindo pagamento em dobro ou folga compensat\u00f3ria, embora contratos tempor\u00e1rios possam possuir disposi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas.<\/p>\n
No regime intermitente, introduzido pela Reforma Trabalhista de 2017, o valor do pagamento para trabalho em feriados deve estar previsto no momento da contrata\u00e7\u00e3o. O contrato deve contemplar as horas trabalhadas e eventuais adicionais, inclusive para feriados ou horas extras, conforme explica o advogado Lu\u00eds Nicoli.<\/p>\n
Depois do Dia de Tiradentes, o pr\u00f3ximo feriado nacional ser\u00e1 o Dia do Trabalhador, em 1\u00ba de maio, que acontece numa sexta-feira, possibilitando emenda para quem n\u00e3o trabalha aos fins de semana. Ainda h\u00e1 o Corpus Christi, em 4 de junho, considerado ponto facultativo nacional, cuja ado\u00e7\u00e3o como feriado depende de regulamento local estadual ou municipal. Nos locais onde \u00e9 feriado, o trabalhador deve ser dispensado ou, se atuar, receber em dobro ou ter folga compensat\u00f3ria.<\/p>\n
Para melhor planejamento, foi disponibilizado um calend\u00e1rio completo dos feriados nacionais e pontos facultativos de 2026.<\/p>\n