Entrando em vigor nesta sexta-feira, 1\u00ba de maio, o acordo comercial mais amplo j\u00e1 firmado estabelece uma zona de livre com\u00e9rcio entre Mercosul e Uni\u00e3o Europeia, que juntos abrigam mais de 700 milh\u00f5es de consumidores e possuem um PIB consolidado acima de US$ 22 trilh\u00f5es. Ap\u00f3s mais de duas d\u00e9cadas de negocia\u00e7\u00e3o, o tratado come\u00e7a a valer de forma provis\u00f3ria, sem precisar da ratifica\u00e7\u00e3o formal de todos os 27 pa\u00edses europeus, o que acelerou sua implementa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Tatiana Prazeres, secret\u00e1ria de com\u00e9rcio exterior do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio, destaca que essa \u00e9 a maior liberaliza\u00e7\u00e3o comercial da hist\u00f3ria brasileira, especialmente por envolver o segundo maior parceiro econ\u00f4mico do pa\u00eds. Ela ressalta que aproximadamente 95% dos produtos que a Europa importa do Mercosul ter\u00e3o tarifa zero.<\/p>\n
Do lado brasileiro, mais de 5 mil produtos exportados ao bloco europeu passar\u00e3o a contar com isen\u00e7\u00e3o tarif\u00e1ria a partir de hoje, por\u00e9m, essa redu\u00e7\u00e3o \u00e9 assim\u00e9trica. A Uni\u00e3o Europeia concentra suas concess\u00f5es no in\u00edcio do per\u00edodo, enquanto o Brasil realizar\u00e1 a maior parte dos cortes tarif\u00e1rios na fase final da transi\u00e7\u00e3o, cujo cronograma pode chegar at\u00e9 15 anos para itens industriais.<\/p>\n
Com a abertura do mercado brasileiro para mercadorias europeias, os consumidores ter\u00e3o acesso a produtos importados com custo reduzido ao longo do tempo. O processo, contudo, ser\u00e1 gradual e obedecer\u00e1 a diferentes prazos e regras espec\u00edficas, dependendo do produto, podendo se estender at\u00e9 uma d\u00e9cada e meia.<\/p>\n
Entre os bens mais esperados para essa mudan\u00e7a est\u00e3o queijos, vinhos e chocolates, que ter\u00e3o regimes distintos, incluindo cotas que limitam a quantidade beneficiada especialmente nos primeiros anos.<\/p>\n
O efeito mais imediato ser\u00e1 no setor do vinho, com uma redu\u00e7\u00e3o tarif\u00e1ria j\u00e1 aplic\u00e1vel a determinadas categorias. Atualmente, as tarifas sobre vinhos importados giram em torno de 20%, podendo ser superiores a depender da classifica\u00e7\u00e3o do produto.<\/p>\n
R\u00f3tulos cujo valor aduaneiro seja igual ou superior a 8 d\u00f3lares por litro poder\u00e3o ser importados no Brasil sem pagamento de tarifa imediatamente. Por outro lado, vinhos mais baratos manter\u00e3o a atual tarifa por 12 anos, somente sendo liberados totalmente em 2038.<\/p>\n
As al\u00edquotas que incidem sobre queijos variam conforme o tipo, sendo que mu\u00e7arela, por exemplo, chega a ter imposto aproximado de 28%, enquanto outros queijos, como o azul, contam com uma taxa perto de 16%.<\/p>\n
O acordo estabelece um sistema de cotas para queijos europeus. Inicialmente, at\u00e9 3.000 toneladas por ano estar\u00e3o sujeitas a uma redu\u00e7\u00e3o progressiva que come\u00e7ar\u00e1 com 10%, chegando \u00e0 isen\u00e7\u00e3o total em 2036. Com o passar do tempo, a cota anual aumentar\u00e1 at\u00e9 alcan\u00e7ar 30.000 toneladas.<\/p>\n
Os chocolates europeus ter\u00e3o um cronograma intermedi\u00e1rio de diminui\u00e7\u00e3o tarif\u00e1ria, tamb\u00e9m baseado em cotas. Hoje, as tarifas aplic\u00e1veis giram em torno de 20%.<\/p>\n
Para barras e tabletes, a al\u00edquota ser\u00e1 reduzida gradualmente, cortando-se pela metade at\u00e9 2030 e praticamente zerando em 2034. A tarifa ser\u00e1 totalmente eliminada em 2035, data a partir da qual a restri\u00e7\u00e3o de volume ser\u00e1 suspensa, permitindo a entrada sem limites de quantidade.<\/p>\n