O maior acordo comercial da hist\u00f3ria iniciou sua vig\u00eancia em car\u00e1ter provis\u00f3rio nesta sexta-feira, 1\u00ba de maio. Ap\u00f3s mais de 25 anos de negocia\u00e7\u00f5es, o tratado celebrado entre o Mercosul e a Uni\u00e3o Europeia passou a valer sem precisar da ratifica\u00e7\u00e3o individual dos 27 pa\u00edses do bloco europeu, o que acelerou sua implementa\u00e7\u00e3o. Este acordo estabelece uma zona de livre com\u00e9rcio que abrange mais de 700 milh\u00f5es de consumidores e tem um PIB conjunto superior a US$ 22 trilh\u00f5es.<\/p>\n
Tatiana Prazeres, secret\u00e1ria de com\u00e9rcio exterior do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio, destaca a relev\u00e2ncia do acordo: \u201cTrata-se do principal acordo comercial da hist\u00f3ria e da abertura para o segundo maior parceiro comercial do Brasil.\u201d Ela tamb\u00e9m explica que cerca de 95% dos produtos que a Uni\u00e3o Europeia importa do Mercosul ter\u00e3o tarifa zero.<\/p>\n
Do lado brasileiro, mais de 5.000 itens exportados para a Europa contar\u00e3o com isen\u00e7\u00e3o tarif\u00e1ria a partir de agora. Por\u00e9m, a redu\u00e7\u00e3o das tarifas ser\u00e1 assim\u00e9trica: a Uni\u00e3o Europeia concentrar\u00e1 suas concess\u00f5es no come\u00e7o do per\u00edodo, enquanto o Brasil adotar\u00e1 a maior parte das isen\u00e7\u00f5es apenas na fase final da transi\u00e7\u00e3o, que pode durar at\u00e9 15 anos para produtos industriais.<\/p>\n
A abertura do mercado brasileiro para mercadorias europeias promete favorecer os consumidores com produtos importados a valores menores ao longo do tempo. No entanto, esse processo se dar\u00e1 de forma gradual, obedecendo a um calend\u00e1rio de redu\u00e7\u00e3o tarif\u00e1ria que varia conforme o tipo de produto, podendo se estender at\u00e9 15 anos.<\/p>\n
Os produtos mais esperados, como queijos, vinhos e chocolates, est\u00e3o inclu\u00eddos nesse processo, por\u00e9m com regras espec\u00edficas e, em muitos casos, com limites de volume que restringem os benef\u00edcios iniciais.<\/p>\n
O impacto mais imediato entre esses produtos ser\u00e1 no setor vin\u00edcola, embora aplicado a determinados segmentos. Atualmente, a tarifa de importa\u00e7\u00e3o para vinhos no Brasil gira em torno de 20%, podendo variar para n\u00edveis superiores dependendo da classifica\u00e7\u00e3o do produto.<\/p>\n
Para r\u00f3tulos cujo valor aduaneiro seja igual ou superior a 8 d\u00f3lares por litro, a entrada no pa\u00eds ser\u00e1 isenta de tarifa imediatamente. Por outro lado, os vinhos mais baratos manter\u00e3o a al\u00edquota atual por 12 anos, s\u00f3 recebendo isen\u00e7\u00e3o total em 2038.<\/p>\n
A tarifa\u00e7\u00e3o sobre queijos hoje difere conforme o tipo: mu\u00e7arela, por exemplo, tem uma al\u00edquota pr\u00f3xima de 28%, enquanto queijos azuis s\u00e3o taxados em torno de 16%.<\/p>\n
Com o novo acordo ser\u00e1 estabelecido um sistema de cotas. Inicialmente, at\u00e9 3.000 toneladas anuais de queijo poder\u00e3o ser importadas com desconto progressivo, come\u00e7ando em 10% e chegando \u00e0 isen\u00e7\u00e3o total em 2036. A cota aumentar\u00e1 ao longo do tempo at\u00e9 alcan\u00e7ar 30.000 toneladas ao ano.<\/p>\n
Os chocolates europeus ter\u00e3o uma redu\u00e7\u00e3o tarif\u00e1ria em ritmo intermedi\u00e1rio, tamb\u00e9m baseado em cotas. Atualmente, a carga tribut\u00e1ria para esses produtos est\u00e1 em cerca de 20%.<\/p>\n
Para tabletes e barras, a tarifa diminuir\u00e1 gradativamente, ficando na metade at\u00e9 2030 e praticamente zerada a partir de 2034. A isen\u00e7\u00e3o completa ocorrer\u00e1 em 2035, quando a limita\u00e7\u00e3o de volume ser\u00e1 retirada, permitindo a entrada de qualquer quantidade sem tributa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n