Na \u00e9poca de declarar o Imposto de Renda, surgem diversas d\u00favidas, especialmente sobre a inclus\u00e3o de dependentes e os gastos relacionados a eles. Um leitor consultou sobre a possibilidade de declarar despesas com um dependente internado em uma Institui\u00e7\u00e3o de Longa Perman\u00eancia para Idosos (ILPI). Para esclarecer, o InfoMoney consultou um especialista no assunto.<\/p>\n
O leitor deseja saber se pode incluir as despesas com um dependente que est\u00e1 em uma ILPI. A institui\u00e7\u00e3o em quest\u00e3o est\u00e1 cadastrada como Casa de Apoio \u00e0 Sa\u00fade no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sa\u00fade (CNES), atuando como Polo de Preven\u00e7\u00e3o de Doen\u00e7as, Agravos e Promo\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade Humana.<\/p>\n
Charles Gularte, s\u00f3cio-diretor de contabilidade e rela\u00e7\u00f5es institucionais da Contabilizei, explica que apenas as despesas m\u00e9dicas s\u00e3o pass\u00edveis de dedu\u00e7\u00e3o na declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda. Portanto, s\u00f3 \u00e9 permitido deduzir se a institui\u00e7\u00e3o funcionar como um estabelecimento hospitalar. Caso contr\u00e1rio, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel deduzir conforme as diretrizes da Receita Federal do Brasil (RFB).<\/p>\n
Ele refor\u00e7a que \u00e9 poss\u00edvel verificar isso usando o CNPJ da institui\u00e7\u00e3o no site da RFB para confirmar se as atividades s\u00e3o hospitalares. \u00c9 essencial tamb\u00e9m que a nota fiscal emitida mensalmente informe que o servi\u00e7o prestado \u00e9 hospitalar. Se, na descri\u00e7\u00e3o da nota fiscal, o servi\u00e7o for identificado como asilo (c\u00f3digo 8711502 \u2013 ILPI), a despesa n\u00e3o pode ser deduzida.<\/p>\n
No programa da Receita Federal, acesse a ficha \u201cDependentes\u201d. Clique em \u201cNovo\u201d, escolha o tipo de dependente (por exemplo, pais ou av\u00f3s) e informe nome, CPF (obrigat\u00f3rio) e data de nascimento. \u00c9 fundamental incluir todos os rendimentos, bens e d\u00edvidas do dependente.<\/p>\n
Entre na ficha \u201cPagamentos Efetuados\u201d. Selecione \u201cNovo\u201d e escolha o c\u00f3digo que se aplicar, na maioria dos casos \u201c26 \u2013 Planos de Sa\u00fade\u201d (se a institui\u00e7\u00e3o fornecer nota fiscal de servi\u00e7o de sa\u00fade) ou \u201c99 \u2013 Outros\u201d. Inclua o CNPJ e o nome da institui\u00e7\u00e3o. Informe que a despesa foi com o dependente e selecione seu nome. Declare o valor total pago ao longo do ano.<\/p>\n
As despesas s\u00f3 s\u00e3o dedut\u00edveis se a institui\u00e7\u00e3o oferecer cuidados m\u00e9dicos, como enfermagem, assist\u00eancia geri\u00e1trica e monitoramento constante, ou seja, se for um ambiente que proporcione interna\u00e7\u00e3o ou cuidados cont\u00ednuos e n\u00e3o apenas hospedagem ou atividades de lazer.<\/p>\n
\u00c9 indispens\u00e1vel a exist\u00eancia de notas fiscais ou recibos detalhados emitidos pela institui\u00e7\u00e3o contendo o CNPJ e comprovando os servi\u00e7os m\u00e9dicos prestados.<\/p>\n
Itens como compra de rem\u00e9dios s\u00f3 podem ser deduzidos se constarem na nota da interna\u00e7\u00e3o. Produtos de higiene pessoal e gastos com lazer n\u00e3o s\u00e3o dedut\u00edveis.<\/p>\n
Os rendimentos do dependente, como aposentadorias ou pens\u00f5es, devem ser inclu\u00eddos na declara\u00e7\u00e3o devidamente. Caso os rendimentos do dependente sejam elevados, isso pode aumentar o imposto a pagar.<\/p>\n
Se voc\u00ea tiver dificuldades para preencher a declara\u00e7\u00e3o ou quest\u00f5es espec\u00edficas, o InfoMoney oferece apoio em parceria com especialistas em contabilidade e tributos. Envie suas perguntas para o e-mail ir@infomoney.com.br. As perguntas selecionadas ter\u00e3o respostas publicadas no site e nas redes sociais do InfoMoney.<\/p>\n