Chegando ao fim o prazo para entrega da declara\u00e7\u00e3o do imposto de renda, muitas d\u00favidas surgem especialmente em situa\u00e7\u00f5es sens\u00edveis, como a morte de um contribuinte, heran\u00e7as e o desmembramento dos bens familiares. \u00c9 importante destacar que a obriga\u00e7\u00e3o de prestar contas para a Receita Federal n\u00e3o se extingue automaticamente com o falecimento. Para esclarecer essa quest\u00e3o, um especialista respondeu a um questionamento feito por um leitor do InfoMoney.<\/p>\n
O leitor informou que seu pai faleceu em agosto de 2025 e que, anteriormente, ele costumava informar os dados no imposto de renda de seus pais juntos, pois ambos recebiam rendimentos de alugu\u00e9is e aposentadorias. Ele quer saber como proceder agora, especialmente no que se refere \u00e0 declara\u00e7\u00e3o de bens e alugu\u00e9is, e qual ser\u00e1 o procedimento para a declara\u00e7\u00e3o do pai e da m\u00e3e.<\/p>\n
Charles Gularte, s\u00f3cio-diretor da Contabilizei na \u00e1rea de contabilidade e rela\u00e7\u00f5es institucionais, explicou que, ap\u00f3s o falecimento do contribuinte, a declara\u00e7\u00e3o de imposto de renda deve ser feita na forma de “declara\u00e7\u00e3o de esp\u00f3lio”. Esse modelo especial \u00e9 utilizado at\u00e9 a finaliza\u00e7\u00e3o do invent\u00e1rio e da divis\u00e3o formal dos bens. Ou seja, as declara\u00e7\u00f5es continuam a ser entregue anualmente em nome do falecido enquanto o processo de invent\u00e1rio n\u00e3o for conclu\u00eddo judicialmente ou por escritura p\u00fablica.<\/p>\n
De acordo com Gularte, \u201co inventariante \u00e9 quem deve entregar a declara\u00e7\u00e3o em nome do contribuinte que faleceu e essa obriga\u00e7\u00e3o persiste at\u00e9 que a partilha dos bens seja encerrada\u201d.<\/p>\n
Tomando como exemplo o caso citado onde o pai faleceu em agosto de 2025, \u00e9 necess\u00e1rio apresentar uma declara\u00e7\u00e3o inicial de esp\u00f3lio referente ao ano-calend\u00e1rio de 2025. Essa declara\u00e7\u00e3o tem regras semelhantes \u00e0 do imposto tradicional e deve contemplar:<\/p>\n
Al\u00e9m disso, eventuais dependentes do falecido podem ser mantidos informados normalmente na declara\u00e7\u00e3o de esp\u00f3lio.<\/p>\n
Conforme Gularte, quando o casamento \u00e9 sob regime de comunh\u00e3o parcial ou universal de bens, os rendimentos e o patrim\u00f4nio comum devem ser adequadamente divididos entre o esp\u00f3lio e o c\u00f4njuge que sobrevive. A declara\u00e7\u00e3o do esp\u00f3lio deve incluir metade dos rendimentos gerados pelos bens comuns ou at\u00e9 100%, dependendo da escolha adotada.<\/p>\n
Isso significa que os rendimentos dos im\u00f3veis alugados pelo casal, por exemplo, poder\u00e3o ser informados parcialmente na declara\u00e7\u00e3o de esp\u00f3lio e parcialmente na declara\u00e7\u00e3o da m\u00e3e, ou totalmente em apenas uma delas, desde que exista coer\u00eancia entre as informa\u00e7\u00f5es prestadas.<\/p>\n
Os bens comuns tamb\u00e9m passam a integrar a declara\u00e7\u00e3o de esp\u00f3lio, mesmo que antes estivessem registrados unicamente na declara\u00e7\u00e3o do c\u00f4njuge sobrevivente.<\/p>\n
A m\u00e3e do leitor continuar\u00e1 entregando a sua declara\u00e7\u00e3o de imposto de renda normalmente, incluindo:<\/p>\n
A principal diferen\u00e7a \u00e9 que os bens e rendimentos do marido falecido deixam de figurar na declara\u00e7\u00e3o conjunta tradicional e passam a ser informados na declara\u00e7\u00e3o de esp\u00f3lio.<\/p>\n
A obriga\u00e7\u00e3o de entregar a declara\u00e7\u00e3o de esp\u00f3lio se encerra somente ap\u00f3s a finaliza\u00e7\u00e3o formal do processo de invent\u00e1rio e da divis\u00e3o dos bens, segundo Gularte. Neste momento, o respons\u00e1vel pelo invent\u00e1rio deve apresentar a Declara\u00e7\u00e3o Final de Esp\u00f3lio, que elimina a situa\u00e7\u00e3o fiscal do falecido junto \u00e0 Receita Federal.<\/p>\n
Nessa declara\u00e7\u00e3o final devem constar:<\/p>\n
Cada bem precisa indicar o recebedor, CPF do herdeiro, valor transferido e a respectiva parcela pertencente a cada um.<\/p>\n
Ap\u00f3s essa etapa, os bens passam a ser informados nas respectivas declara\u00e7\u00f5es individuais dos benefici\u00e1rios.<\/p>\n
O especialista chama aten\u00e7\u00e3o para os equ\u00edvocos mais comuns, que incluem:<\/p>\n
Por esse motivo, \u00e9 recomend\u00e1vel manter todos os documentos do invent\u00e1rio organizados e acompanhar com cuidado a transi\u00e7\u00e3o da declara\u00e7\u00e3o do falecido para as dos herdeiros.<\/p>\n
Em caso de dificuldades no preenchimento do imposto de renda de 2026 ou d\u00favidas espec\u00edficas sobre situa\u00e7\u00f5es particulares, o InfoMoney disponibiliza, em parceria com especialistas em contabilidade e tributos, um canal de ajuda. Basta enviar as perguntas para o e-mail ir@infomoney.com.br. As mensagens s\u00e3o selecionadas e as respostas podem ser publicadas no site e nas redes sociais do InfoMoney.<\/p>\n