O governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) planeja atingir a marca de R$ 400 bilh\u00f5es em investimentos formalizados em concess\u00f5es de infraestrutura de transporte at\u00e9 o final de sua gest\u00e3o. Al\u00e9m disso, j\u00e1 est\u00e1 organizando uma nova carteira de projetos para o pr\u00f3ximo quadri\u00eanio.<\/p>\n
De acordo com o ministro dos Transportes, George Santoro, atualmente a pasta conta com R$ 240 bilh\u00f5es em contratos firmados e est\u00e1 empenhada em expandir esse montante com novos leil\u00f5es de rodovias e ferrovias neste ano.<\/p>\n
O minist\u00e9rio planeja realizar entre 10 e 12 leil\u00f5es rodovi\u00e1rios ainda durante este ano. Santoro ressaltou que a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 completar os R$ 400 bilh\u00f5es em contratos de concess\u00e3o na \u00e1rea de infraestrutura de transporte at\u00e9 o final do mandato, somando rodovias e ferrovias.<\/p>\n
Apesar dos projetos estarem bastante avan\u00e7ados, o ministro reconhece que a Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) enfrenta uma sobrecarga operacional, transformando-se em um gargalo no processo.<\/p>\n
Para acelerar as opera\u00e7\u00f5es, o minist\u00e9rio tem refor\u00e7ado as equipes t\u00e9cnicas e apoiado a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias p\u00fablicas. Segundo Santoro, em maio ser\u00e3o divulgados diversos an\u00fancios sobre novos leil\u00f5es.<\/p>\n
Al\u00e9m dos contratos j\u00e1 estabelecidos, o governo est\u00e1 estruturando uma nova rodada com cerca de 40 projetos em prepara\u00e7\u00e3o, envolvendo institui\u00e7\u00f5es como Infra S.A., Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES), International Finance Corporation (IFC) \u2013 ligado ao Banco Mundial para o setor privado \u2013 e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).<\/p>\n
O ministro explicou que o objetivo \u00e9 deixar essa carteira pronta para os quatro pr\u00f3ximos anos, independentemente de quem for o pr\u00f3ximo presidente.<\/p>\n
Santoro ainda comentou sobre o legado da gest\u00e3o anterior, afirmando que foram poucos os projetos estruturados, principalmente no setor ferrovi\u00e1rio, e destacou o objetivo atual de criar uma verdadeira “f\u00e1brica de projetos”.<\/p>\n
O ministro tamb\u00e9m mencionou que o governo est\u00e1 adotando medidas para minimizar os efeitos da guerra entre Ir\u00e3, Israel e Estados Unidos sobre os contratos de concess\u00e3o.<\/p>\n
Ele destacou que o custo do material betuminoso \u2013 amplamente utilizado em pavimenta\u00e7\u00e3o rodovi\u00e1ria \u2013 j\u00e1 acumula um reajuste de 15,7%, o que pressiona os gastos das obras.<\/p>\n
Santoro apontou que as concess\u00f5es atuais n\u00e3o preveem flutua\u00e7\u00f5es de pre\u00e7os t\u00e3o expressivas e que o governo pretende implementar mecanismos extraordin\u00e1rios de reajuste contratual para per\u00edodos de alta volatilidade causada por eventos geopol\u00edticos, incluindo uma atualiza\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica diante deste tipo de oscila\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o minist\u00e9rio prepara uma consulta p\u00fablica para discutir um novo modelo param\u00e9trico de reajuste dos contratos, que utilizar\u00e1 m\u00faltiplos indicadores econ\u00f4micos al\u00e9m do IPCA. Esse estudo est\u00e1 em andamento h\u00e1 mais de um ano e, segundo o ministro, j\u00e1 atingiu um est\u00e1gio avan\u00e7ado.<\/p>\n