A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI) manifestou-se nesta ter\u00e7a-feira, 12, contra a decis\u00e3o do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) de eliminar a cobran\u00e7a do imposto sobre importa\u00e7\u00f5es de at\u00e9 US$ 50 para pessoas f\u00edsicas. Segundo a entidade, essa a\u00e7\u00e3o prejudicar\u00e1 a ind\u00fastria brasileira e trar\u00e1 impactos negativos ao desenvolvimento econ\u00f4mico do pa\u00eds.<\/p>\n
Ricardo Alban, presidente da CNI, ressaltou que a extin\u00e7\u00e3o da chamada “taxa das blusinhas” favorece a entrada de produtos estrangeiros, em particular da China, em detrimento do setor produtivo dom\u00e9stico. A medida deve impactar especialmente micro e pequenas empresas brasileiras, provocando perdas de oportunidades de emprego.<\/p>\n
\u201cAo permitir a isen\u00e7\u00e3o de importa\u00e7\u00f5es de baixo valor, estamos financiando ind\u00fastrias estrangeiras, o que prejudica diretamente quem fabrica e comercializa no Brasil, sobretudo no segmento t\u00eaxtil\u201d, afirmou Alban em nota oficial.<\/p>\n
Ele acrescentou que a isen\u00e7\u00e3o a produtos importados enquanto as manufacturas nacionais permanecem tributadas fere princ\u00edpios b\u00e1sicos de justi\u00e7a econ\u00f4mica. \u201cEsse tipo de pol\u00edtica desestimula investimentos, reduz a competitividade e fragiliza o setor industrial. Em meio a disputas comerciais globais e pol\u00edticas protecionistas, \u00e9 incoerente que o Brasil abandone instrumentos essenciais para garantir equil\u00edbrio na concorr\u00eancia\u201d, argumentou.<\/p>\n
A CNI classificou a revoga\u00e7\u00e3o da taxa como um retrocesso, destacando que a implementa\u00e7\u00e3o dessa cobran\u00e7a representou uma conquista para a ind\u00fastria e o com\u00e9rcio locais. A partir de 2023, plataformas estrangeiras de e-commerce passaram a recolher ICMS estadual, e em 2024 entrou em vigor a taxa\u00e7\u00e3o federal de 20% sobre importa\u00e7\u00f5es de pequeno valor.<\/p>\n
Conforme levantamento da confedera\u00e7\u00e3o, essas medidas contribu\u00edram para a gera\u00e7\u00e3o de empregos no varejo e na ind\u00fastria, al\u00e9m de reduzir o desemprego no pa\u00eds. A taxa ajudou a evitar a entrada de cerca de R$ 4,5 bilh\u00f5es em importa\u00e7\u00f5es, protegendo mais de 135 mil postos de trabalho e preservando quase R$ 20 bilh\u00f5es na economia brasileira.<\/p>\n
\u201cO objetivo da taxa\u00e7\u00e3o n\u00e3o era penalizar o consumidor, mas resguardar a economia nacional. Retroceder nessa medida vai na contram\u00e3o do necess\u00e1rio para manter a competitividade da ind\u00fastria, preservar empregos e fomentar renda. N\u00e3o somos contra as importa\u00e7\u00f5es, que s\u00e3o importantes para dinamizar o mercado, mas \u00e9 preciso garantir igualdade nas condi\u00e7\u00f5es de entrada dos produtos no Brasil\u201d, ressaltou Alban.<\/p>\n
O presidente Lula anunciou na ter\u00e7a-feira, 12, o fim da “taxa das blusinhas”, medida que empezar\u00e1 a valer j\u00e1 na quarta-feira, 13, beneficiando grandes e-commerces como Shein e Aliexpress. Essa taxa, oficialmente chamada programa Remessa Conforme, previa um imposto de 20% sobre encomendas internacionais de at\u00e9 US$ 50, institu\u00edda em agosto de 2024 ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional.<\/p>\n
Com a revoga\u00e7\u00e3o, o imposto de importa\u00e7\u00e3o deixar\u00e1 de ser cobrado para essas compras de pequeno valor. Contudo, o ICMS, imposto estadual que varia entre 17% e 20%, continuar\u00e1 a ser aplicado conforme cada estado. Para produtos com valor superior a US$ 50, permanece a al\u00edquota de 60% de imposto de importa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A altera\u00e7\u00e3o ser\u00e1 formalizada por Medida Provis\u00f3ria (MP) publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n
A implanta\u00e7\u00e3o da “taxa das blusinhas” foi uma resposta do governo e do Congresso a reivindica\u00e7\u00f5es da ind\u00fastria nacional frente ao crescimento do com\u00e9rcio eletr\u00f4nico e \u00e0 desigualdade tribut\u00e1ria entre bens nacionais e importados em plataformas digitais. Embora o presidente Lula tenha sancionado a lei na \u00e9poca considerando-a \u201cirracional\u201d, a medida teve o apoio do setor produtivo.<\/p>\n