A revoga\u00e7\u00e3o da chamada “taxa das blusinhas” pelo governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva reacendeu uma antiga discuss\u00e3o entre o varejo nacional e plataformas internacionais, como Shein, Shopee e AliExpress. A mudan\u00e7a eliminou o imposto de importa\u00e7\u00e3o de 20% sobre encomendas internacionais de at\u00e9 50 d\u00f3lares, tornando a carga tribut\u00e1ria mais vantajosa para essas plataformas em compara\u00e7\u00e3o \u00e0s empresas que atuam dentro do Brasil.<\/p>\n
Entre as empresas nacionais mais impactadas est\u00e1 a Lojas Renner, que, junto a C&A e Riachuelo, foi destacada pelo banco BTG Pactual como uma das varejistas de moda brasileiras com maior risco competitivo ap\u00f3s a retirada desta taxa, especialmente por atender um p\u00fablico de renda m\u00e9dia e baixa, mais sens\u00edvel a varia\u00e7\u00f5es de pre\u00e7o.<\/p>\n
Fabio Faccio, CEO da Renner, afirmou que a decis\u00e3o aumenta uma distor\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria que o setor j\u00e1 vinha tentando corrigir h\u00e1 anos. Segundo ele, o mercado j\u00e1 concedia benef\u00edcios fiscais ao com\u00e9rcio digital internacional, e o pedido \u00e9 que todos recebam tratamento igualit\u00e1rio. Ele destacou que n\u00e3o se trata de buscar prote\u00e7\u00e3o, mas sim de garantir que a carga tribut\u00e1ria seja uniforme para todas as empresas, nacionais ou estrangeiras.<\/p>\n
Faccio acrescentou que a equipara\u00e7\u00e3o da tributa\u00e7\u00e3o poderia impulsionar o crescimento do setor, citando que quando houve uma parcial equaliza\u00e7\u00e3o da al\u00edquota, o segmento voltou a crescer, favorecendo a gera\u00e7\u00e3o de empregos e renda.<\/p>\n
Como rea\u00e7\u00e3o \u00e0 nova medida, diversas entidades do varejo, da ind\u00fastria, federa\u00e7\u00f5es e centrais sindicais criaram a coaliz\u00e3o Prospera Brasil, que representa a defesa da isonomia tribut\u00e1ria e da concorr\u00eancia justa. Em nota, o grupo repudiou firmemente a extin\u00e7\u00e3o da tributa\u00e7\u00e3o sobre compras internacionais de at\u00e9 50 d\u00f3lares, caracterizando a decis\u00e3o como um retrocesso para a competitividade e equil\u00edbrio da economia brasileira.<\/p>\n
Faccio ressaltou que essa desigualdade fiscal tem efeitos mais severos para as pequenas empresas, que n\u00e3o conseguem absorver as diferen\u00e7as de custo como as maiores podem, tornando o impacto para elas ainda mais significativo.<\/p>\n
Ele tamb\u00e9m questionou a suposta vantagem ao consumidor advinda da medida, lembrando que o produto vendido no Brasil, seja nacional ou importado, tende a ser de melhor qualidade e poderia ser oferecido a pre\u00e7os mais justos caso a carga tribut\u00e1ria fosse igual para todos.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o CEO da Renner afirmou que parte dos produtos importados pelas plataformas digitais vem de pa\u00edses que n\u00e3o seguem as mesmas regulamenta\u00e7\u00f5es trabalhistas e ambientais exigidas no Brasil, oferecendo vantagens injustas, como escalas de produ\u00e7\u00e3o muito maiores e jornadas de trabalho intensas que n\u00e3o respeitam as normas nacionais.<\/p>\n