Com foco nas elei\u00e7\u00f5es de meio de mandato para preservar o controle da C\u00e2mara dos Representantes, o ex-presidente Donald Trump iniciou uma intensa disputa pelo redesenho dos distritos eleitorais, tema que j\u00e1 provocou decis\u00f5es na Suprema Corte dos EUA.<\/p>\n
Uma recente determina\u00e7\u00e3o da Suprema Corte americana colocou em evid\u00eancia o debate acerca do voto distrital e, especialmente, sobre o desenho das \u00e1reas eleitorais \u2014 uma controv\u00e9rsia que acompanha a pol\u00edtica americana h\u00e1 muitos anos e que desafia os fundamentos da democracia no pa\u00eds.<\/p>\n
Por seis votos a tr\u00eas, a Corte, que possui maioria conservadora, rejeitou o novo mapa eleitoral da Louisiana, que criava dois distritos com maioria da popula\u00e7\u00e3o negra. Para especialistas, essa senten\u00e7a limita de forma significativa uma importante cl\u00e1usula da Lei dos Direitos de Voto, em vigor desde 1965, considerada um marco para os direitos civis nos Estados Unidos.<\/p>\n
Essa lei impede pr\u00e1ticas discriminat\u00f3rias no processo eleitoral fundamentadas em ra\u00e7a, cor ou idioma, incluindo o redesenho de distritos que possam impedir a representatividade das minorias.<\/p>\n
O caso que chegou recentemente \u00e0 Suprema Corte foi o mais not\u00f3rio entre as disputas de redistritamento iniciadas no ano passado pelo grupo liderado por Donald Trump, sendo atualmente uma realidade em 12 estados. O objetivo central \u00e9 a conquista das 435 cadeiras da C\u00e2mara dos Representantes, que ser\u00e3o disputadas nas elei\u00e7\u00f5es de meio de mandato, previstas para 3 de novembro.<\/p>\n
Nos Estados Unidos, o sistema eleitoral \u00e9 baseado em distritos uninominais, onde cada distrito elege um representante atrav\u00e9s de maioria simples. No \u00e2mbito federal, cada um dos 435 assentos da C\u00e2mara corresponde a um distrito eleitoral dentro dos estados. Por exemplo, a Calif\u00f3rnia tem 52 distritos eleitorais e, portanto, elege 52 deputados a cada pleito.<\/p>\n
Esse modelo tamb\u00e9m vale para as legislaturas estaduais e, em certo grau, para o Senado estadual, al\u00e9m das elei\u00e7\u00f5es locais para prefeitos, vereadores e membros de conselhos escolares. Contudo, quando se fala em \u201cvoto distrital\u201d, o termo geralmente se refere \u00e0 escolha dos representantes federais.<\/p>\n
A composi\u00e7\u00e3o da representa\u00e7\u00e3o por estado pode se modificar conforme mudan\u00e7as demogr\u00e1ficas. Para isso, ocorre o redesenho dos distritos eleitorais a cada dez anos, ap\u00f3s o censo oficial. A responsabilidade do redesenho varia: geralmente as legislaturas estaduais, controladas pelos partidos democrata ou republicano, tra\u00e7am os mapas, mas alguns estados optam por comiss\u00f5es independentes ou transferem a decis\u00e3o ao Judici\u00e1rio local.<\/p>\n
A Constitui\u00e7\u00e3o norte-americana determina que os distritos devem refletir da forma mais fiel poss\u00edvel a popula\u00e7\u00e3o local, mas n\u00e3o especifica como garantir essa equidade, o que torna o processo suscet\u00edvel \u00e0 influ\u00eancia pol\u00edtica regional. Isso gera reclama\u00e7\u00f5es sobre a falta de representatividade de minorias. Ademais, muitos estados n\u00e3o aguardam o prazo de dez anos para realizar essa reorganiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u00c0 medida que a popula\u00e7\u00e3o cresce e migra dentro do pa\u00eds, alguns distritos, estados e munic\u00edpios se expandem ou encolhem, alterando seu peso pol\u00edtico. Embora algumas jurisdi\u00e7\u00f5es tenham acompanhado essas varia\u00e7\u00f5es e ajustado os limites ou o n\u00famero de representantes, outras se mantiveram inalteradas.<\/p>\n
Nos anos 1960, por exemplo, na Calif\u00f3rnia, o maior distrito (condado de Los Angeles) tinha 422 vezes mais habitantes do que o menor distrito do estado. Como cada distrito elegia um senador estadual, um morador do menor distrito possu\u00eda uma influ\u00eancia eleitoral muito superior \u00e0 de um habitante de Los Angeles.<\/p>\n
Para corrigir essas desigualdades, decidiu-se que os estados deveriam redesenhar os distritos a cada censo decenal, criando mapas que refletissem as mudan\u00e7as populacionais e garantindo uma representa\u00e7\u00e3o mais justa, caso o processo fosse conduzido de forma adequada.<\/p>\n
\u201cGerrymandering\u201d \u00e9 o termo utilizado para descrever a pr\u00e1tica de manipular as fronteiras dos distritos eleitorais com o intuito de favorecer um partido pol\u00edtico, em detrimento de outro, numa estrat\u00e9gia que busca ganhos eleitorais injustos.<\/p>\n
A palavra \u00e9 uma jun\u00e7\u00e3o do nome de Elbridge Gerry, governador de Massachusetts no in\u00edcio do s\u00e9culo XIX, com a palavra \u201csalamandra\u201d (\u201csalamander\u201d, em ingl\u00eas). Esse termo surgiu ap\u00f3s a proposta de redesenho feita pelo partido Democrata-Republicano, aprovada por Gerry, que resultou em um distrito com formato distorcido que lembrava uma salamandra. Um cartunista do Boston Globe inventou essa representa\u00e7\u00e3o sat\u00edrica para criticar o mapa.<\/p>\n
Outras formas curiosas de design de distritos j\u00e1 foram comparadas a figuras como um \u201clouva-a-deus\u201d em Maryland, uma serpente na Carolina do Norte e at\u00e9 \u201cPato Donald e Pateta\u201d na Pensilv\u00e2nia.<\/p>\n
Tanto o Partido Republicano quanto o Democrata utilizam t\u00e9cnicas para maximizar o n\u00famero de cadeiras conquistadas, manipulando os distritos que redesenham. As t\u00e1ticas mais conhecidas s\u00e3o o \u201ccracking\u201d \u2014 que consiste em fragmentar um distrito controlado pelo advers\u00e1rio em diversas partes para diluir seu poder de voto \u2014 e o \u201cpacking\u201d, que consiste em concentrar a vota\u00e7\u00e3o de um grupo opositor em um \u00fanico distrito, limitando sua influ\u00eancia nas demais \u00e1reas.<\/p>\n
Especialistas apontam que quando os mapas eleitorais s\u00e3o desenhados visando apenas o benef\u00edcio de um partido, a representa\u00e7\u00e3o resultante fica distorcida: um partido com menos votos totais pode obter a maioria dos assentos, gerando um descompasso entre a vontade popular e a composi\u00e7\u00e3o legislativa.<\/p>\n
Isso compromete a escolha dos eleitores, pois os distritos tornam-se zonas seguras para um determinado partido, reduzindo a competitividade. Al\u00e9m disso, a manipula\u00e7\u00e3o das fronteiras eleitorais pode marginalizar comunidades, aprofundar a polariza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e causar a perda de confian\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o no sistema democr\u00e1tico.<\/p>\n