O Senado Federal deu aval nesta quarta-feira, 17 de junho de 2026, ao acordo de livre com\u00e9rcio firmado entre o Mercosul e a Associa\u00e7\u00e3o Europeia de Livre Com\u00e9rcio (EFTA), que \u00e9 formada por Isl\u00e2ndia, Liechtenstein, Noruega e Su\u00ed\u00e7a.<\/p>\n
A aprova\u00e7\u00e3o j\u00e1 havia recebido o sinal verde da C\u00e2mara dos Deputados na semana anterior e, com a finaliza\u00e7\u00e3o da tramita\u00e7\u00e3o no Legislativo, a proposta ser\u00e1 encaminhada para ser promulgada pelo Congresso Nacional.<\/p>\n
Fundada em 1960, a EFTA \u00e9 composta por quatro pa\u00edses que juntos possuem aproximadamente 15 milh\u00f5es de habitantes e um Produto Interno Bruto (PIB) de US$ 1,4 trilh\u00e3o, al\u00e9m de apresentar alguns dos maiores \u00edndices de PIB per capita do mundo.<\/p>\n
O tratado, assinado no Rio de Janeiro em setembro de 2025, abrange 16 cap\u00edtulos que tratam de variados temas, incluindo com\u00e9rcio de bens, barreiras t\u00e9cnicas, defesa comercial, salvaguardas, medidas sanit\u00e1rias e fitossanit\u00e1rias, al\u00e9m de servi\u00e7os, investimentos, propriedade intelectual, compras p\u00fablicas, concorr\u00eancia, sustentabilidade, solu\u00e7\u00e3o de lit\u00edgios e aspectos institucionais.<\/p>\n
Conforme as regras acordadas, cerca de 97% do com\u00e9rcio brasileiro com os pa\u00edses da EFTA passar\u00e1 a ter isen\u00e7\u00e3o tarif\u00e1ria, enquanto outros 1,2% dos fluxos comerciais contar\u00e3o com redu\u00e7\u00e3o gradual das tarifas aplicadas. No setor agr\u00edcola, produtos como latic\u00ednios, chocolates e f\u00f3rmulas infantis ser\u00e3o beneficiados por quotas tarif\u00e1rias espec\u00edficas.<\/p>\n
Nos pa\u00edses europeus integrantes da EFTA, o acordo implicar\u00e1 na remo\u00e7\u00e3o total das tarifas de importa\u00e7\u00e3o para as ind\u00fastrias e para o setor pesqueiro.<\/p>\n
Considerando os setores industrial e agr\u00edcola, o acesso livre de mercadorias brasileiras ao bloco alcan\u00e7ar\u00e1 quase 99% dos valores atualmente exportados. Al\u00e9m disso, o Brasil ter\u00e1 acesso a quotas agr\u00edcolas disponibilizadas por Su\u00ed\u00e7a, Liechtenstein e Noruega para produtos como carnes bovina e de aves, milho, farinha de milho, mel e \u00f3leos vegetais, entre outros.<\/p>\n