A Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de S\u00e3o Paulo (Fiesp) expressou nesta ter\u00e7a-feira sua insatisfa\u00e7\u00e3o diante da decis\u00e3o do governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) de estabelecer uma cota adicional para importa\u00e7\u00e3o de carros el\u00e9tricos com al\u00edquota zero. A entidade classificou essa medida como preocupante e com potencial impacto negativo para o setor industrial brasileiro.<\/p>\n
Em comunicado oficial, a Fiesp afirmou que \u201crecebe com preocupa\u00e7\u00e3o mais uma decis\u00e3o do Comit\u00ea Executivo de Gest\u00e3o da C\u00e2mara de Com\u00e9rcio Exterior (Gecex), que prejudica diretamente a ind\u00fastria que investe no Brasil\u201d.<\/p>\n
A Federa\u00e7\u00e3o apontou que o colegiado do Gecex reativou cotas para importa\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos el\u00e9tricos parcialmente desmontados (SKD) e totalmente desmontados (CKD) com tarifas zeradas, v\u00e1lidas at\u00e9 dezembro. Essa atualiza\u00e7\u00e3o representa uma mudan\u00e7a brusca nas regras, contrariando resolu\u00e7\u00f5es anteriores do pr\u00f3prio comit\u00ea que eliminaram essas cotas.<\/p>\n
De acordo com a Fiesp, essa decis\u00e3o configura uma penaliza\u00e7\u00e3o para toda a cadeia produtiva, especialmente para a ind\u00fastria automotiva nacional, que havia planejado seus investimentos imaginando estabilidade e previsibilidade regulat\u00f3ria.<\/p>\n
A Federa\u00e7\u00e3o destacou que a altera\u00e7\u00e3o inesperada das regulamenta\u00e7\u00f5es infringe a seguran\u00e7a jur\u00eddica e prejudica o planejamento, a inova\u00e7\u00e3o e a gera\u00e7\u00e3o de empregos no setor automotivo brasileiro. \u201cO governo federal, ao modificar repentinamente as regras, mina a confian\u00e7a da ind\u00fastria e afeta negativamente toda a cadeia automotiva do pa\u00eds\u201d, diz o comunicado.<\/p>\n
O Comit\u00ea Executivo de Gest\u00e3o da C\u00e2mara de Com\u00e9rcio Exterior (Gecex) decidiu manter o cronograma de aumento das al\u00edquotas de importa\u00e7\u00e3o para ve\u00edculos el\u00e9tricos e h\u00edbridos importados. A partir de julho de 2026, a tarifa para ve\u00edculos eletrificados montados e semidesmontados (SKD) subir\u00e1 para 35%, enquanto para ve\u00edculos desmontados (CKD) a al\u00edquota passar\u00e1 para 35% a partir de janeiro de 2027, ante o patamar atual de 14%.<\/p>\n
Simultaneamente, foi aprovada a cria\u00e7\u00e3o de cotas adicionais de importa\u00e7\u00e3o com al\u00edquota zero para ve\u00edculos eletrificados, no valor de US$ 463 milh\u00f5es, patamar equivalente ao per\u00edodo vigente at\u00e9 janeiro deste ano. Essas cotas valer\u00e3o para os ve\u00edculos nas categorias CKD e SKD, usadas por montadoras que montam os autom\u00f3veis no Brasil a partir de pe\u00e7as importadas, e ter\u00e3o validade de seis meses a partir de julho de 2027.<\/p>\n
Essa decis\u00e3o permite, portanto, a recomposi\u00e7\u00e3o gradual das tarifas de importa\u00e7\u00e3o enquanto cria uma exce\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria para novos volumes de entrada de ve\u00edculos eletrificados sem incid\u00eancia de impostos, respeitando o limite estabelecido pelo governo.<\/p>\n