O Brasil lan\u00e7ou recentemente um centro inovador focado na pesquisa e desenvolvimento de Insumos Farmac\u00eauticos Ativos (IFAs) originados da biodiversidade nacional, com o intuito de, futuramente, diminuir sua depend\u00eancia de insumos farmac\u00eauticos importados. A iniciativa, que envolve a colabora\u00e7\u00e3o entre a Embrapii e o Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM), conta com um investimento inicial de R$ 60 milh\u00f5es pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n
Instalado no CNPEM, em Campinas (SP), o Centro de Compet\u00eancia em IFA a partir da Biodiversidade Brasileira (CC-IFABR) pretende explorar mol\u00e9culas encontradas em plantas, animais e microrganismos brasileiros para desenvolver potenciais medicamentos. Embora a ind\u00fastria farmac\u00eautica nacional fabrique a maioria dos medicamentos vendidos no pa\u00eds, mais de 90% dos IFAs consumidos s\u00e3o importados, com alguns setores chegando a 95% dessa depend\u00eancia, conforme dados da Abiquifi.<\/p>\n
Nos primeiros quatro anos, o CC-IFABR dedicar\u00e1 seus esfor\u00e7os exclusivamente \u00e0 pesquisa b\u00e1sica e pr\u00e9-cl\u00ednica, sem perspectiva de lan\u00e7ar medicamentos prontamente dispon\u00edveis para o p\u00fablico ou para o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). O objetivo principal \u00e9 identificar mol\u00e9culas promissoras da biodiversidade nacional, aprimor\u00e1-las e realizar estudos que comprovem sua seguran\u00e7a e efic\u00e1cia antes de iniciar testes em humanos.<\/p>\n
As \u00e1reas priorit\u00e1rias de atua\u00e7\u00e3o nesse per\u00edodo ser\u00e3o o desenvolvimento de terapias contra o c\u00e2ncer baseadas em imunoterapia e o combate a infec\u00e7\u00f5es emergentes. Dois projetos j\u00e1 est\u00e3o em andamento: um deles investiga uma mol\u00e9cula extra\u00edda de uma planta t\u00edpica da Caatinga que pode estimular o sistema imunol\u00f3gico contra tumores, e o outro est\u00e1 voltado \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de uma mol\u00e9cula derivada de um microrganismo para tratar a sepse, um tipo grave de infec\u00e7\u00e3o generalizada que pode causar fal\u00eancia de \u00f3rg\u00e3os.<\/p>\n
Apesar dos avan\u00e7os previstos, o projeto ainda n\u00e3o estipula metas claras nem um cronograma para diminuir a importa\u00e7\u00e3o desses insumos. A expectativa de efetivamente reduzir essa depend\u00eancia est\u00e1 condicionada \u00e0 supera\u00e7\u00e3o de etapas subsequentes, como ensaios cl\u00ednicos em humanos, aprova\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria pela Anvisa e desenvolvimento da capacidade de produ\u00e7\u00e3o em escala industrial, fases estas que ainda n\u00e3o t\u00eam previs\u00e3o de in\u00edcio.<\/p>\n
Uma das principais dificuldades no desenvolvimento farmac\u00eautico \u00e9 superar o chamado “vale da morte”, que se refere \u00e0 transi\u00e7\u00e3o entre a pesquisa acad\u00eamica e a viabiliza\u00e7\u00e3o industrial dos produtos. Essa etapa \u00e9 cr\u00edtica e respons\u00e1vel pela desist\u00eancia de muitos projetos. Para mitigar esse risco, o centro pretende tamb\u00e9m criar m\u00e9todos de produ\u00e7\u00e3o mais eficientes e sustent\u00e1veis das mol\u00e9culas estudadas.<\/p>\n
Entre as inova\u00e7\u00f5es planejadas est\u00e1 uma biofoundry \u2013 uma plataforma que utiliza rob\u00f3tica e intelig\u00eancia artificial para automatizar o desenvolvimento e otimiza\u00e7\u00e3o de microrganismos produtores dessas mol\u00e9culas, acelerando assim a valida\u00e7\u00e3o em escala piloto. Isso facilitar\u00e1 a adequa\u00e7\u00e3o das pesquisas \u00e0s exig\u00eancias industriais e regulat\u00f3rias.<\/p>\n
No entanto, n\u00e3o h\u00e1 ainda estimativas p\u00fablicas sobre quantos projetos poder\u00e3o ultrapassar essa fase e chegar ao mercado.<\/p>\n
O centro tamb\u00e9m visa prevenir que as descobertas baseadas na biodiversidade brasileira sejam exploradas exclusivamente por entidades estrangeiras. Para isso, pretende transformar compostos naturais em novas mol\u00e9culas patente\u00e1veis, dando prefer\u00eancia \u00e0 concess\u00e3o de licen\u00e7as para empresas estabelecidas no Brasil.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, todo o processo seguir\u00e1 rigorosamente a legisla\u00e7\u00e3o vigente sobre acesso ao patrim\u00f4nio gen\u00e9tico e reparti\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios, assegurando que comunidades tradicionais e pesquisadores recebam as compensa\u00e7\u00f5es previstas por lei.<\/p>\n
O montante inicial de R$ 60 milh\u00f5es ser\u00e1 utilizado para a estrutura\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es do centro e o desenvolvimento dos trabalhos iniciais de pesquisa. A expectativa \u00e9 captar recursos adicionais durante a execu\u00e7\u00e3o do programa com a participa\u00e7\u00e3o do setor farmac\u00eautico e outras fontes, embora ainda n\u00e3o existam parcerias ou valores confirmados para etapas seguintes.<\/p>\n
O IFA \u00e9 a subst\u00e2ncia qu\u00edmica respons\u00e1vel pela a\u00e7\u00e3o terap\u00eautica dos medicamentos, sendo o componente que combate doen\u00e7as ou sintomas, como infec\u00e7\u00f5es, febres ou c\u00e9lulas cancer\u00edgenas. Os demais elementos do medicamento somente conferem forma, estabilidade e facilitam a administra\u00e7\u00e3o do rem\u00e9dio.<\/p>\n
Apesar de grande parte dos medicamentos vendidos no pa\u00eds ser produzida aqui, os IFAs s\u00e3o majoritariamente importados, principalmente da China e da \u00cdndia, o que torna o Brasil altamente dependente dessas na\u00e7\u00f5es para a mat\u00e9ria-prima farmac\u00eautica.<\/p>\n
Ao t\u00e9rmino dos quatro anos de investimento inicial, o pa\u00eds ter\u00e1 avan\u00e7ado no descobrimento de novas mol\u00e9culas, mas n\u00e3o ter\u00e1 necessariamente reduzido de maneira tang\u00edvel a sua depend\u00eancia de insumos estrangeiros, j\u00e1 que o processo para a libera\u00e7\u00e3o de medicamentos ao mercado \u00e9 longo e complexo.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade esclareceu que os R$ 60 milh\u00f5es j\u00e1 est\u00e3o integralmente empenhados no contrato de gest\u00e3o firmado com a Embrapii e que o centro n\u00e3o foi planejado para substituir imediatamente os IFAs importados, mas para estruturar a capacidade de pesquisa, desenvolvimento tecnol\u00f3gico e forma\u00e7\u00e3o de conhecimento avan\u00e7ado na \u00e1rea.<\/p>\n
O \u00f3rg\u00e3o destaca que ser\u00e1 realizado um acompanhamento semestral por uma Comiss\u00e3o de Acompanhamento e Avalia\u00e7\u00e3o, incluindo representantes do Minist\u00e9rio. Esse modelo prev\u00ea indicadores t\u00e9cnicos e financeiros, como o n\u00famero de projetos de pesquisa e desenvolvimento de inova\u00e7\u00e3o (PD&I), entrada de recursos de outras fontes, envolvimento de empresas e mobiliza\u00e7\u00e3o de startups e empresas baseadas em tecnologia.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio refor\u00e7a que o SUS adquire medicamentos e tecnologias, n\u00e3o os IFAs isoladamente, e que as solu\u00e7\u00f5es provenientes do centro s\u00f3 chegar\u00e3o ao sistema ap\u00f3s avalia\u00e7\u00f5es regulat\u00f3rias e produ\u00e7\u00e3o em escala escalonada. O projeto visa formar capacidades que possam subsidiar a cria\u00e7\u00e3o de produtos focados na sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o Minist\u00e9rio atua como interveniente do contrato, sem exercer fiscaliza\u00e7\u00e3o direta sobre legisla\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, que s\u00e3o de responsabilidade da Embrapii. A articula\u00e7\u00e3o prevista busca fortalecer a cadeia de inova\u00e7\u00e3o por meio da uni\u00e3o de pesquisa aplicada, coopera\u00e7\u00e3o empresarial e acompanhamento de desempenho.<\/p>\n