De acordo com uma pesquisa feita pela V360, empresa de tecnologia especializada na automa\u00e7\u00e3o de processos fiscais e pagamentos a fornecedores, cerca de dois ter\u00e7os das notas fiscais eletr\u00f4nicas (NF-e) analisadas possuem inconsist\u00eancias que podem prejudicar o aproveitamento dos cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios no novo modelo tribut\u00e1rio que come\u00e7a a vigorar em 2027, com fase de testes prevista para 2026.<\/p>\n
O levantamento, intitulado Term\u00f4metro do Cr\u00e9dito IBS\/CBS, examinou de forma an\u00f4nima mais de 6,4 milh\u00f5es de notas fiscais eletr\u00f4nicas processadas pela plataforma da empresa. Foi constatado que 64,4% dos documentos analisados apresentavam campos relativos ao Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS) e \u00e0 Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS) sem o devido preenchimento. Al\u00e9m disso, 1,8% das notas continham diverg\u00eancias entre os valores informados pelos fornecedores e as refer\u00eancias usadas para valida\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Essas falhas indicam que, ainda que a nota fiscal seja emitida, erros ou dados incompletos poder\u00e3o impedir que a empresa compradora aproveite totalmente os cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios previsto no novo sistema.<\/p>\n
O IBS e a CBS ir\u00e3o gradativamente substituir os tributos sobre o consumo atualmente vigentes. No novo formato, as empresas poder\u00e3o abater dos impostos a pagar uma parte dos tributos pagos na aquisi\u00e7\u00e3o de mercadorias e servi\u00e7os, o que amplia a relev\u00e2ncia dos cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios ao eliminar os regimes cumulativos.<\/p>\n
Para que o cr\u00e9dito seja aceito, \u00e9 fundamental que as informa\u00e7\u00f5es contidas nas notas fiscais estejam precisas e sejam validadas durante toda a opera\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m da emiss\u00e3o do documento fiscal, tamb\u00e9m ser\u00e3o importantes os eventos fiscais \u2014 como confirma\u00e7\u00f5es, recusas e outras manifesta\u00e7\u00f5es eletr\u00f4nicas \u2014 que servir\u00e3o como comprova\u00e7\u00e3o do direito aos cr\u00e9ditos junto ao Fisco.<\/p>\n
A pesquisa revelou que a adapta\u00e7\u00e3o dos fornecedores \u00e0s novas regras ainda est\u00e1 no come\u00e7o. De um total de 139 mil fornecedores avaliados, somente 35,8% preencheram corretamente os campos relacionados ao IBS e \u00e0 CBS, enquanto os outros 64,2% ainda n\u00e3o atendem \u00e0s exig\u00eancias da reforma tribut\u00e1ria.<\/p>\n
Isso sugere que o aproveitamento dos cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios depender\u00e1 n\u00e3o apenas da organiza\u00e7\u00e3o fiscal das empresas adquirentes, mas tamb\u00e9m da qualidade das informa\u00e7\u00f5es fornecidas pelos seus parceiros comerciais. Outro dado que mostra o baixo n\u00edvel de adapta\u00e7\u00e3o \u00e9 que, de mais de 10,8 milh\u00f5es de eventos registrados nas Secretarias Estaduais da Fazenda (Sefaz), apenas 0,04% estavam relacionados \u00e0s novas funcionalidades previstas pelo novo sistema tribut\u00e1rio.<\/p>\n
Os cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios s\u00e3o mecanismos que permitem \u00e0s empresas descontar dos tributos devidos os valores pagos sobre insumos durante a cadeia produtiva, evitando a incid\u00eancia em cascata. Na reforma tribut\u00e1ria, esse mecanismo ganha ainda mais peso, j\u00e1 que o modelo cumulativo \u00e9 eliminado e a aplica\u00e7\u00e3o dos cr\u00e9ditos \u00e9 ampliada, tornando indispens\u00e1vel um controle rigoroso dos dados fiscais para garantir o correto aproveitamento.<\/p>\n