Durigan afirma que governo buscará soluções alternativas caso redução do ICMS do diesel não avance
Em sua primeira manifestação oficial como ministro da Fazenda, Dario Durigan afirmou que o governo federal está preparando opções para controlar o aumento do preço do diesel, caso os estados não aprovem a proposta de isenção do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a importação do combustível.
Durigan ressaltou que a equipe econômica monitora atentamente os efeitos da guerra no Oriente Médio nos preços internacionais e sinalizou que outras medidas poderão ser implementadas. “Não deixaremos de apresentar novas ações assim que for necessário”, destacou.
Proposta de desoneração do ICMS e resposta dos estados
A iniciativa da Fazenda prevê a isenção do ICMS sobre o diesel importado até o final de maio, com a União arcando com 50% da perda de arrecadação estimada em cerca de R$ 3 bilhões mensais. Segundo o ministro, somente o governador do Piauí respondeu formalmente, concordando com a desoneração.
Durigan classificou a proposta como “generosa” e salientou o esforço em dividir o impacto fiscal junto aos estados. Para que a medida entre em vigor, é imprescindível a adesão dos governos estaduais.
Medidas já adotadas e ambiente atual
O ministro informou que o governo Luiz Inácio Lula da Silva tem realizado ações para mitigar a alta dos combustíveis, como reforço na fiscalização dos preços, ajustes na tabela de frete e redução de tributos federais, incluindo PIS/Cofins sobre o diesel. Ele ainda indicou a possibilidade de novas intervenções conforme o desenrolar das tensões internacionais.
Durigan também comentou que a tensão com a categoria dos caminhoneiros diminuiu após o anúncio dessas primeiras medidas, apontando uma redução nas intenções de mobilização da classe.
Prioridades e diretrizes do novo ministro da Fazenda
Dario Durigan revelou que pretende dar continuidade à gestão de Fernando Haddad, focando no ajuste fiscal e na revisão de benefícios tributários. Antes de assumir o ministério, ele atuava como secretário-executivo.
Entre as prioridades, o ministro destacou a necessidade de aprimorar a eficiência dos gastos públicos, o desenvolvimento do sistema de crédito e a maior regulação da concorrência em plataformas digitais e marketplaces, espaços online que intermediam produtos e serviços.
Durigan também mencionou a expansão do programa Eco Invest Brasil, iniciativa que visa atrair investimentos privados para projetos socioambientais. O governo planeja emitir títulos sustentáveis ainda em 2026.
