Ministro da Fazenda anuncia possibilidade de saque de 20% do FGTS para quitar dívidas
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, revelou em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo que trabalhadores poderão sacar até 20% do saldo disponível no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para auxiliar no pagamento de dívidas.
Durigan explicou que essa medida está sendo discutida com o objetivo de oferecer um impacto controlado para o fundo, que segue funcionando como um recurso importante para o financiamento imobiliário no país.
Critérios para liberação do saque
Segundo o ministro, o benefício será destinado aos trabalhadores com renda de até cinco salários mínimos e que estejam dentro das demais condições estabelecidas. A expectativa é que cerca de 92% dos brasileiros se enquadrem nesse perfil e, portanto, possam aproveitar essa facilidade.
Ele ressaltou que pessoas com rendas superiores a esse limite, que possuem dívidas maiores, não serão contempladas com essa liberação, mas poderão buscar opções de refinanciamento junto às instituições financeiras.
Contexto e valores envolvidos
Na semana anterior, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, já havia indicado que o governo prepara a liberação de aproximadamente R$ 7 bilhões do FGTS para ajudar cerca de 10 milhões de trabalhadores.
Essa iniciativa surge após avaliação do governo de que, em saques excepcionais anteriores, especialmente pela Caixa, ocorreram bloqueios além do necessário, abrindo espaço para uma nova liberação dos recursos.
Durigan garantiu que a sustentabilidade do FGTS não será comprometida com essa nova medida, que fará parte de um conjunto de ações estruturantes, como um programa específico para a renegociação das dívidas.
O objetivo principal é aliviar o orçamento familiar diante da elevada taxa de endividamento no país, que atingiu 29,33% da renda das famílias em janeiro, o maior índice desde o início da série histórica em 2005, conforme dados do Banco Central.
Pacote de renegociação de dívidas com descontos e juros menores
O ministro também mencionou que o governo está preparando um pacote de medidas para combater o endividamento, que pretende beneficiar mais de 30 milhões de pessoas e prever descontos que podem chegar a 90% no valor das dívidas.
Durigan explicou que não haverá gastos diretos do governo; a redução será feita pelas próprias instituições financeiras, que também oferecerão condições de refinanciamento com taxas de juros mais baixas.
Para incentivar os bancos a praticarem juros menores, o governo utilizará o Fundo de Garantia de Operações (FGO) como garantia. O ministro exemplificou: uma dívida de R$ 10 mil, com juros de 8% ao mês, considerada impagável, poderia receber um desconto de 90%, ficando em R$ 1.000, e ser refinanciada com juros em torno de 2% a 2,5% ao mês, tornando o pagamento viável.
Além disso, Durigan destacou a importância de pactuar com os bancos um desconto mínimo e limitar os juros praticados nas renegociações, aproveitando a garantia pública para manter o controle dessas taxas.
Medidas também para microempreendedores e trabalhadores informais
O ministro explicou que o pacote de ações inclui apoio a micro e pequenas empresas, além dos microempreendedores individuais (MEIs), que poderão acessar crédito com juros reduzidos para diminuir seu endividamento.
Quanto aos trabalhadores informais, que geralmente não possuem garantias tradicionais como salário fixo ou patrimônio, o governo pretende também oferecer refinanciamento de dívidas com a utilização do FGO para reduzir os juros das operações bancárias.
“Vamos facilitar o refinanciamento dessas dívidas com o uso do Fundo de Garantia de Operações para diminuir as taxas de juros, mesmo para aqueles que não dispõem de garantias sólidas”, afirmou Durigan.
