Durigan afirma que ainda avalia mecanismo para diminuir tributos sobre gasolina
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, comunicou que está em discussão um método para reduzir a tributação incidente sobre a gasolina. Esta ação é parte dos esforços do governo para conter os efeitos do conflito no Oriente Médio, que tem influenciado a alta nos preços do petróleo. Inicialmente, havia a expectativa de que o governo adotasse uma redução das alíquotas de PIS/Cofins sobre a gasolina.
No dia 23 de abril de 2026, Durigan, acompanhado pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, e pelo ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência, José Guimarães, concedeu uma entrevista coletiva para detalhar as medidas governamentais relacionadas aos impactos da guerra entre os Estados Unidos e o Irã no Brasil.
Os ministros informaram que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso Nacional um projeto que propõe a diminuição das alíquotas do PIS/Cofins e da Cide sobre combustíveis como gasolina, diesel, biodiesel e etanol. Durigan ressaltou que ainda não há uma decisão definitiva sobre a redução ou o limite dessas alíquotas, pois o projeto está em tramitação no Legislativo. Moretti acrescentou que todas as métricas para análise da proposta já foram apresentadas.
Contexto atual do mercado e iniciativas governamentais
No mesmo dia, os preços do petróleo tiveram alta, sendo negociados acima de US$ 105 por barril. Vale destacar que o governo já suspendeu desde 12 de março a cobrança do PIS/Cofins sobre o diesel como parte das medidas para amenizar o impacto do conflito sobre o custo dos combustíveis. Posteriormente, houve uma divisão dos custos com os estados para permitir um corte adicional da tributação sobre o diesel.
Durigan afirmou que o Brasil tem sido reconhecido internacionalmente como um país que tem conduzido de forma eficaz as consequências econômicas do conflito e da valorização do petróleo. Além das ações mencionadas, o governo implementou a taxação das exportações de petróleo, reduziu tributos sobre biodiesel e combustível de aviação, concedeu subvenção para o gás de cozinha e intensificou a fiscalização na comercialização de combustíveis.
Além disso, foram criadas linhas de crédito para empresas aéreas e editada medida provisória para ampliar o crédito aos exportadores. A equipe econômica tem destacado que essas ações são temporárias e propõem uma neutralidade fiscal, indicando que o custo das medidas é compensado por receitas provenientes da taxação sobre as exportações de petróleo e pelo aumento da arrecadação devido à alta do preço do barril.
