Acordo UE-Mercosul deve reduzir preços de vinho, queijo e chocolate europeu no Brasil
Redução tarifária será imediata para alguns produtos e gradual para outros, com prazo de até 15 anos
Entrando em vigor nesta sexta-feira, 1º de maio, o acordo comercial mais amplo já firmado estabelece uma zona de livre comércio entre Mercosul e União Europeia, que juntos abrigam mais de 700 milhões de consumidores e possuem um PIB consolidado acima de US$ 22 trilhões. Após mais de duas décadas de negociação, o tratado começa a valer de forma provisória, sem precisar da ratificação formal de todos os 27 países europeus, o que acelerou sua implementação.
Tatiana Prazeres, secretária de comércio exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, destaca que essa é a maior liberalização comercial da história brasileira, especialmente por envolver o segundo maior parceiro econômico do país. Ela ressalta que aproximadamente 95% dos produtos que a Europa importa do Mercosul terão tarifa zero.
Do lado brasileiro, mais de 5 mil produtos exportados ao bloco europeu passarão a contar com isenção tarifária a partir de hoje, porém, essa redução é assimétrica. A União Europeia concentra suas concessões no início do período, enquanto o Brasil realizará a maior parte dos cortes tarifários na fase final da transição, cujo cronograma pode chegar até 15 anos para itens industriais.
Produtos europeus terão preços menores no mercado brasileiro
Com a abertura do mercado brasileiro para mercadorias europeias, os consumidores terão acesso a produtos importados com custo reduzido ao longo do tempo. O processo, contudo, será gradual e obedecerá a diferentes prazos e regras específicas, dependendo do produto, podendo se estender até uma década e meia.
Entre os bens mais esperados para essa mudança estão queijos, vinhos e chocolates, que terão regimes distintos, incluindo cotas que limitam a quantidade beneficiada especialmente nos primeiros anos.
Vinho
O efeito mais imediato será no setor do vinho, com uma redução tarifária já aplicável a determinadas categorias. Atualmente, as tarifas sobre vinhos importados giram em torno de 20%, podendo ser superiores a depender da classificação do produto.
Rótulos cujo valor aduaneiro seja igual ou superior a 8 dólares por litro poderão ser importados no Brasil sem pagamento de tarifa imediatamente. Por outro lado, vinhos mais baratos manterão a atual tarifa por 12 anos, somente sendo liberados totalmente em 2038.
Queijo
As alíquotas que incidem sobre queijos variam conforme o tipo, sendo que muçarela, por exemplo, chega a ter imposto aproximado de 28%, enquanto outros queijos, como o azul, contam com uma taxa perto de 16%.
O acordo estabelece um sistema de cotas para queijos europeus. Inicialmente, até 3.000 toneladas por ano estarão sujeitas a uma redução progressiva que começará com 10%, chegando à isenção total em 2036. Com o passar do tempo, a cota anual aumentará até alcançar 30.000 toneladas.
Chocolate
Os chocolates europeus terão um cronograma intermediário de diminuição tarifária, também baseado em cotas. Hoje, as tarifas aplicáveis giram em torno de 20%.
Para barras e tabletes, a alíquota será reduzida gradualmente, cortando-se pela metade até 2030 e praticamente zerando em 2034. A tarifa será totalmente eliminada em 2035, data a partir da qual a restrição de volume será suspensa, permitindo a entrada sem limites de quantidade.
