Governo intensifica concessões para alcançar R$ 400 bilhões e prepara nova carteira de projetos
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) planeja atingir a marca de R$ 400 bilhões em investimentos formalizados em concessões de infraestrutura de transporte até o final de sua gestão. Além disso, já está organizando uma nova carteira de projetos para o próximo quadriênio.
De acordo com o ministro dos Transportes, George Santoro, atualmente a pasta conta com R$ 240 bilhões em contratos firmados e está empenhada em expandir esse montante com novos leilões de rodovias e ferrovias neste ano.
Previsão de leilões ainda para 2026
O ministério planeja realizar entre 10 e 12 leilões rodoviários ainda durante este ano. Santoro ressaltou que a intenção é completar os R$ 400 bilhões em contratos de concessão na área de infraestrutura de transporte até o final do mandato, somando rodovias e ferrovias.
Apesar dos projetos estarem bastante avançados, o ministro reconhece que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) enfrenta uma sobrecarga operacional, transformando-se em um gargalo no processo.
Para acelerar as operações, o ministério tem reforçado as equipes técnicas e apoiado a realização de audiências públicas. Segundo Santoro, em maio serão divulgados diversos anúncios sobre novos leilões.
Planejamento para o próximo governo
Além dos contratos já estabelecidos, o governo está estruturando uma nova rodada com cerca de 40 projetos em preparação, envolvendo instituições como Infra S.A., Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), International Finance Corporation (IFC) – ligado ao Banco Mundial para o setor privado – e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
O ministro explicou que o objetivo é deixar essa carteira pronta para os quatro próximos anos, independentemente de quem for o próximo presidente.
Santoro ainda comentou sobre o legado da gestão anterior, afirmando que foram poucos os projetos estruturados, principalmente no setor ferroviário, e destacou o objetivo atual de criar uma verdadeira “fábrica de projetos”.
Impactos da guerra no Oriente Médio e ajustes nos contratos
O ministro também mencionou que o governo está adotando medidas para minimizar os efeitos da guerra entre Irã, Israel e Estados Unidos sobre os contratos de concessão.
Ele destacou que o custo do material betuminoso – amplamente utilizado em pavimentação rodoviária – já acumula um reajuste de 15,7%, o que pressiona os gastos das obras.
Santoro apontou que as concessões atuais não preveem flutuações de preços tão expressivas e que o governo pretende implementar mecanismos extraordinários de reajuste contratual para períodos de alta volatilidade causada por eventos geopolíticos, incluindo uma atualização automática diante deste tipo de oscilação.
Além disso, o ministério prepara uma consulta pública para discutir um novo modelo paramétrico de reajuste dos contratos, que utilizará múltiplos indicadores econômicos além do IPCA. Esse estudo está em andamento há mais de um ano e, segundo o ministro, já atingiu um estágio avançado.
