É possível incluir na declaração dependente internado em asilo? Entenda
Na época de declarar o Imposto de Renda, surgem diversas dúvidas, especialmente sobre a inclusão de dependentes e os gastos relacionados a eles. Um leitor consultou sobre a possibilidade de declarar despesas com um dependente internado em uma Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI). Para esclarecer, o InfoMoney consultou um especialista no assunto.
Dúvida do leitor
O leitor deseja saber se pode incluir as despesas com um dependente que está em uma ILPI. A instituição em questão está cadastrada como Casa de Apoio à Saúde no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), atuando como Polo de Prevenção de Doenças, Agravos e Promoção da Saúde Humana.
Resposta do especialista
Charles Gularte, sócio-diretor de contabilidade e relações institucionais da Contabilizei, explica que apenas as despesas médicas são passíveis de dedução na declaração do Imposto de Renda. Portanto, só é permitido deduzir se a instituição funcionar como um estabelecimento hospitalar. Caso contrário, não é possível deduzir conforme as diretrizes da Receita Federal do Brasil (RFB).
Ele reforça que é possível verificar isso usando o CNPJ da instituição no site da RFB para confirmar se as atividades são hospitalares. É essencial também que a nota fiscal emitida mensalmente informe que o serviço prestado é hospitalar. Se, na descrição da nota fiscal, o serviço for identificado como asilo (código 8711502 – ILPI), a despesa não pode ser deduzida.
Como declarar dependente idoso na declaração do IR
1. Incluir o Dependente
No programa da Receita Federal, acesse a ficha “Dependentes”. Clique em “Novo”, escolha o tipo de dependente (por exemplo, pais ou avós) e informe nome, CPF (obrigatório) e data de nascimento. É fundamental incluir todos os rendimentos, bens e dívidas do dependente.
2. Declarar Despesas com Casa de Repouso
Entre na ficha “Pagamentos Efetuados”. Selecione “Novo” e escolha o código que se aplicar, na maioria dos casos “26 – Planos de Saúde” (se a instituição fornecer nota fiscal de serviço de saúde) ou “99 – Outros”. Inclua o CNPJ e o nome da instituição. Informe que a despesa foi com o dependente e selecione seu nome. Declare o valor total pago ao longo do ano.
Regras importantes para dedução
As despesas só são dedutíveis se a instituição oferecer cuidados médicos, como enfermagem, assistência geriátrica e monitoramento constante, ou seja, se for um ambiente que proporcione internação ou cuidados contínuos e não apenas hospedagem ou atividades de lazer.
É indispensável a existência de notas fiscais ou recibos detalhados emitidos pela instituição contendo o CNPJ e comprovando os serviços médicos prestados.
Itens como compra de remédios só podem ser deduzidos se constarem na nota da internação. Produtos de higiene pessoal e gastos com lazer não são dedutíveis.
Os rendimentos do dependente, como aposentadorias ou pensões, devem ser incluídos na declaração devidamente. Caso os rendimentos do dependente sejam elevados, isso pode aumentar o imposto a pagar.
Dúvidas sobre o Imposto de Renda 2026
Se você tiver dificuldades para preencher a declaração ou questões específicas, o InfoMoney oferece apoio em parceria com especialistas em contabilidade e tributos. Envie suas perguntas para o e-mail ir@infomoney.com.br. As perguntas selecionadas terão respostas publicadas no site e nas redes sociais do InfoMoney.
